Nas mãos do STF, Arthur Lira pode se tornar réu
Investigação realizada pela PF apura possíveis fraudes em licitações com prejuízo estimado de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos
Durante essa semana o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) se encontra em uma série de problemas, precisando enfrentar e lidar com diversos obstáculos no que diz respeito ao campo jurídico.
Lira pode se tornar réu em um processo por corrupção passiva, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir e julgá-lo quanto a isso. Como se já não bastasse essa situação a Polícia Federal avança em uma investigação.
Investigação essa que também se trata de corrupção que atinge pessoas muito próximas a ele e seus assessores. Além disso, as relações entre Arthur e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão estremecidas, o que contribui para possíveis desconfianças e acusações.
Aliados do deputado de forma discreta e entre linhas apontaram o governo de usar a PF para afetar o presidente da Câmara. Lira tem sido cada vez mais apontado como uma das principais barreiras do presidente Lula na aprovação de medidas que o interessa.
Quanto a ação da PF, Artur Lira afirma que não se sente atingido: “Ninguém gosta de receber notícias como a gente recebeu, mas não posso comentar uma operação policial sem ter acesso ao que nela tem […] Não me sinto atingido e nem acho que isso seja provocativo”, declarou recentemente.
Entenda suspeitas que rondam o presidente da Câmara
Nesta terça-feira (6) a primeira turma do STF julga um recurso que poderá tornar Lira réu em um processo que o acusa de corrupção passiva. Nesse caso se determina se o presidente da Câmara deverá responder a uma ação penal sobre o caso.
A primeira turma do STF em outubro de 2019, aceitou parcialmente uma denúncia feita pela (PGR) Procuradoria Geral da República contra Arthur Lira, que até então era líder do PP na Câmara dos Deputados.
Após ter supostamente aceitado em 2012 dinheiro de propina paga por um dirigente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Lira foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação ele teria aceitado propina de R$ 106 mil em troca de apoio político para que o dirigente se mantivesse no cargo.
Por mais que a denúncia tenha sido aceita em 2019, sua defesa entrou com um recurso que contesta a decisão sendo esse julgado agora após quase quatro anos depois.
Suspeita de superfaturamento em kits de robótica
Ainda falando sobre corrupção o caso mais recente é sobre a compra de kits de robótica para escolas do interior de Alagoas que teria sido superfaturada, as compras aconteceram através de um financiamento com recursos de emendas parlamentares.
Em investigação realizada pela PF se apura possíveis fraudes em licitações que teriam como prejuízo estimado de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos. De acordo com as informações a PF teria detectado algumas transações financeiras suspeitas entre a Megalic e o casal de assessores de Lira.
A suspeita é que através de contratos superfaturados eles teriam sido beneficiados. Contudo, Lira tem negado ter qualquer relação com o caso.
“O que eu posso dizer é que eu, tendo a postura que tenho, em defesa das emendas parlamentares que levam benefícios para todo o Brasil, para toda a população, eu não tenho absolutamente nada a ver com o que está acontecendo“, disse o deputado.