Governo Lula bloqueia verba para alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo
Foi determinado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o bloqueio de R$332 milhões em verbas do Ministério da Educação, afetando diretamente programas da educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. No dia 28 foi publicado o decreto, exatamente uma semana antes de Lula sancionar a lei para criar o ensino em tempo integral.
O levantamento feito pela Associação Contas Abertas com Dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), mostra que o corte impacta principalmente a educação básica (R$201 milhões), incluindo todo o recurso programado para a alfabetização (R$131 milhões).
Além disso, o governo Lula também cortou verbas destinadas para a compra de veículos do transporte escolar (R$1 milhão) e para bolsas de pesquisa no ensino superior (R$50 milhões). O bloqueio significa que o dinheiro só será liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscal em vigor, e não é possível afirmar quando isso acontecerá. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.
Bloquear recursos do Orçamento é uma forma de evitar um furo nas contas públicas, conduta que pode até acabar em impeachment do presidente Lula. A conta é matemática, mas o governo escolhe quais áreas serão atingidas quando precisa controlar o caixa. A principal aposta do Ministério da Educação atualmente é a escola em tempo integral .
A pasta anunciou que pretende incluir 3,2 milhões de estudantes no plano até 2026. O bloqueio significa que as escolas ainda devem receber o dinheiro para o ensino integral, mas podem não ter todos os recursos que esperavam para outras despesas. O chefe da pasta afirmou que o bloqueio não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educação em 2024, com a aprovação do arcabouço fiscal.
Confira outras pastas bloqueadas pelo governo Lula
A pasta mais afetada foi a da Saúde, que teve R$ 452,024 milhões bloqueados. Em seguida, aparece a da Educação, que fica impedida de usar R$ 332,017 milhões. Veja abaixo a lista dos ministérios que tiveram orçamento bloqueado pelo decreto de Lula e os respectivos valores contingenciados.
- Saúde: R$ 452,024 milhões;
- Educação: R$ 332,017 milhões;
- Transportes: R$ 217,011 milhões;
- Cidades: R$ 144,007 milhões;
- Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 144,007 milhões;
- Meio Ambiente: R$ 97,505 milhões;
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60,003 milhões;
- Defesa: R$ 35,001 milhões;
- Cultura: R$ 27,001 milhões;
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24,001 milhões.
