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Programa Voa Brasil vai beneficiar 23 milhões de aposentados do INSS

Maior programa de inclusão de novos passageiros no transporte aéreo privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

Nesta quarta-feira (24/7), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o programa Voa Brasil, a primeira iniciativa de inclusão social na aviação civil brasileira. O programa tem como público-alvo os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não viajaram de avião nos últimos 12 meses, independentemente da idade. O objetivo é oferecer bilhetes aéreos por até R$ 200 por trecho, criando uma nova demanda no setor.

O Voa Brasil visa permitir que mais brasileiros tenham acesso ao mercado aéreo, especialmente aqueles que nunca utilizaram esse meio de transporte. A expectativa do Governo Federal é que cerca de 1,5 milhão de novos passageiros passem a usar o modal aéreo para se deslocar pelo país. As companhias aéreas deverão disponibilizar passagens ociosas ao longo de todo o ano em diversas rotas. Atualmente, a taxa média de ociosidade das aeronaves de janeiro a junho é de 20%.

O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Público-alvo do Voa Brasil

Na fase inicial, o programa atenderá os aposentados pelo INSS. No Brasil, há cerca de 23 milhões de aposentados, sendo que aproximadamente 95% deles recebem até dois salários mínimos. O Ministério de Portos e Aeroportos planeja lançar a segunda fase do programa no primeiro semestre de 2025, beneficiando estudantes de instituições de ensino público.

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O Voa Brasil não inclui subsídio governamental para a compra de passagens aéreas. O programa funcionará com base na liberdade de oferta das companhias aéreas participantes, que poderão vender passagens aéreas por até R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque. O Governo Federal não intervirá na gestão de rotas, datas, horários e assentos oferecidos, respeitando a autonomia e liberdade tarifária das empresas aéreas.

Funcionamento do Programa

Os interessados devem ter uma conta no site oficial do governo (Gov.br) com nível de segurança prata ou ouro. Caso a conta seja bronze, é necessário ajustá-la para um dos níveis superiores. Os participantes acessarão a plataforma do programa (clique aqui) ou os sites das companhias aéreas, onde serão redirecionados ao programa.

O sistema verificará se o comprador atende aos requisitos, confirmando se é aposentado do INSS e se não viajou de avião nos últimos 12 meses. Após cumprir essas exigências, o pagamento será feito diretamente à empresa aérea, sem intermediação governamental, utilizando cartão de crédito ou outros meios de pagamento.

Criando uma conta Gov.br

Para criar uma conta no portal Gov.br, siga os seguintes passos:

  1. Acesse https://acesso.gov.br, digite o CPF na tela inicial e clique em “Continuar”.
  2. Selecione as opções de “Termo de Uso e Política de Privacidade” e “Não sou um robô”, depois clique em “Continuar”.
  3. O sistema oferecerá várias formas de cadastro. Ao usar o aplicativo, a opção é gerar um QR Code.
  4. Clique no botão gerar QR Code.
  5. O QR Code será apresentado na tela para permitir o reconhecimento facial.
  6. Abra o aplicativo Gov.br, clique em “Ler QR Code” e aponte o celular para a tela do computador.
  7. Clique em “Fazer Reconhecimento Facial” e siga as instruções de piscar os olhos e sorrir.
  8. Confirme as informações de CPF e nome e clique em “Continuar”.
  9. Selecione a opção para ativar a conta (e-mail ou SMS), preencha as informações e clique em “Continuar”.
  10. Digite o código de acesso e clique em “Continuar”.
  11. Crie uma senha e clique em “Continuar” para finalizar o cadastro.

Para aumentar o nível de segurança da sua conta Gov.br, acesse o tutorial aqui.

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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