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Carteirinhas do ‘Passe Livre’ podem ser emitidas de forma digital

O benefício de gratuidade em ônibus interestadual é destinado a pessoas de baixa renda com deficiências e outras condições; confira.

O Governo Federal anunciou uma inovação no sistema de emissão do Passe Livre, que agora pode ser feito de maneira digital. Este benefício, que garante a gratuidade em viagens de ônibus interestadual para pessoas de baixa renda com deficiência física, mental, ostomia ou doença renal crônica, será muito mais acessível e prático.

A partir desta terça-feira (9), os novos cadastros podem ser feitos online, permitindo que o documento seja emitido em formato digital, com a inclusão de um QR Code, ou impresso.

Processo para novos usuários do Passe Livre Digital

Para quem ainda não é usuário do Passe Livre, os seguintes passos devem ser seguidos para obter o Passe Livre Digital:

  1. Cadastro prévio no Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Código B87, ou no Cadastro Único do Governo Federal.
  2. Inclusão prévia como pessoa com deficiência no Ministério dos Direitos Humanos.
  3. Acesso à página de credenciamento do Passe Livre Digital, através do link: https://passelivre.antt.gov.br/.

Com o novo procedimento, todas as informações são fornecidas online e não há mais necessidade de análise do cadastro, permitindo que a carteira seja emitida imediatamente.

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Beneficiários atuais

Para aqueles que já possuem o Passe Livre, não é necessário realizar um novo procedimento devido à digitalização. Apenas na ocasião da renovação da carteira será necessário seguir o novo processo digital, que agora dispensa o reenvio de documentos.

Benefícios do Passe Livre Digital

A modernização traz várias vantagens significativas:

  • Emissão imediata: O novo sistema elimina a necessidade de análise prévia, permitindo a emissão rápida da credencial.
  • Flexibilidade de apresentação: A credencial pode ser impressa em papel comum ou exibida digitalmente através de um QR Code.
  • Sem necessidade de reenvio de documentos: Beneficiários existentes não precisam mais enviar novamente a documentação durante a renovação.
  • Validade contínua: A credencial permanece válida enquanto o usuário cumprir os requisitos para o benefício, sem necessidade de renovação periódica.
  • Desburocratização: O acompanhante do beneficiário não precisa mais de um cadastro separado. Basta ser indicado pelo beneficiário no momento da compra do bilhete.

Segundo o governo, a digitalização do Passe Livre tem como objetivo simplificar o acesso ao benefício, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Isso deve aumentar o número de beneficiários, facilitando o acesso ao transporte para as pessoas que realmente precisam.

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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