Musk desafia Lula: bloqueio do Starlink pode se tornar realidade

O cenário de embate entre Elon Musk e o governo brasileiro, na pessoa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganha um novo capítulo com a possível suspensão do Starlink no Brasil. Horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter a decisão de banir a plataforma X por descumprimento de ordens judiciais emitidas por Alexandre de Moraes, o governo brasileiro declarou que a operação do serviço de internet via satélite de Musk também está sob ameaça.

A decisão do STF de banir o X se deu em um momento de grande pressão política. O governo brasileiro não hesitou em declarar que o Starlink, caso não cumpra a ordem de bloqueio da rede social, enfrentará sanções adicionais, incluindo a revogação da concessão que permite sua operação no país.

Esse cenário gerou uma forte reação de Musk, conhecido por sua postura desafiadora. O bilionário criticou duramente o magistrado e o presidente Lula, expressando, em tom inflamado, o desejo de ver Moraes “preso em breve” e Lula empobrecido, “viajando em aviões comerciais” devido ao confisco de seus bens.

Musk não poupou palavras ao referir-se a Moraes como “um pseudojuiz não eleito que está destruindo a liberdade de expressão no Brasil por razões políticas“. Essa retórica encontrou ressonância entre os apoiadores de direita, que veem em Moraes o maior antagonista do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Brasil, em meio a uma profunda divisão política, se prepara para eleições municipais em outubro, com este conflito adicionando ainda mais combustível ao ambiente polarizado.

Lula, por sua vez, parece estar satisfeito com a decisão do STF de banir o X. Ele afirmou que “a Justiça brasileira pode ter dado um sinal importante. O mundo não é obrigado a aturar o vale-tudo de extrema-direita de Musk só porque ele é rico“. Para Lula, o caso brasileiro pode servir como um exemplo para outras nações que enfrentam desafios semelhantes, como a disseminação de notícias falsas e a “interferência política e militância” de figuras bilionárias como Musk.

O agravamento da situação para Musk não parou por aí. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, emitiu um alerta sobre um possível desligamento do Starlink, caso a empresa não cumpra as determinações legais. No último domingo (1º), a Starlink anunciou que não atenderia à ordem de bloqueio da plataforma X, decisão que motivou Baigorri a iniciar fiscalizações rigorosas. Ele afirmou que, se for constatado o descumprimento das ordens judiciais, um processo administrativo será aberto, o que pode resultar em novas medidas por parte de Moraes, exacerbando ainda mais o conflito entre Musk e o governo brasileiro.

Além das sanções judiciais, o Starlink já enfrenta dificuldades financeiras no Brasil. Desde a semana passada, foi ordenado o congelamento de todos os recursos financeiros da empresa no país, medida destinada a garantir o pagamento de multas que ultrapassam os US$ 3 milhões impostas ao X. Os advogados da empresa rapidamente recorreram, argumentando que o bloqueio das contas pode comprometer tanto os serviços essenciais quanto o pagamento de impostos devidos ao governo brasileiro.

Os representantes legais da Starlink sustentam que “não existem disposições de lei que autorizem o bloqueio da propriedade privada de alguém que não faz parte de um processo“, defendendo que “o devido processo deve primeiro ser garantido“. Essa postura reflete a estratégia legal agressiva adotada pela empresa para manter suas operações no Brasil, enquanto Musk continua a utilizar sua influência global para desafiar as autoridades brasileiras.

O confronto entre Elon Musk e o governo Lula não mostra sinais de enfraquecimento, e o futuro do Starlink no Brasil permanece incerto. O desfecho desse conflito pode ter repercussões significativas tanto para a liberdade de expressão quanto para a soberania digital do país, em um momento em que o Brasil se encontra no centro de um debate global sobre a regulação das plataformas digitais e a influência dos grandes magnatas da tecnologia.