Prisões por crimes eleitorais aumentam no Rio Grande do Norte

Nas últimas duas semanas, oito eleitores foram presos em diferentes cartórios do Rio Grande do Norte por suspeitas de envolvimento em crimes eleitorais. Os incidentes ocorreram especificamente nas cidades de Ceará-Mirim, São José de Mipibu e Goianinha, conforme relatado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN).

Em Ceará-Mirim, dois eleitores foram detidos após tentarem realizar a transferência eleitoral com documentos falsos. O chefe do cartório da 46ª Zona Eleitoral, Paulo Almeida, mencionou que os suspeitos utilizaram um contrato de locação de imóvel com formatos idênticos e assinaturas repetidas de uma mesma testemunha. Esses documentos foram apresentados na manhã da última quinta-feira (25), e a polícia foi prontamente chamada pelos funcionários do cartório.

A juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva concedeu liberdade provisória aos envolvidos após a audiência de custódia, mas as investigações continuam sob responsabilidade da Polícia Federal. Além dos eleitores, um pré-candidato também está sendo investigado, embora sua identidade não tenha sido divulgada.

Em outro caso, na cidade de São José de Mipibu, a equipe do cartório da 7ª zona eleitoral percebeu inconsistências nos comprovantes de residência apresentados por três indivíduos que pretendiam alterar seu domicílio eleitoral. Durante a verificação, um dos suspeitos fugiu, enquanto os outros dois confessaram que viviam na zona rural de Macaíba e que receberam oferta para mudar o local de votação em troca de benefícios nas eleições de 2024. A Polícia Militar foi acionada, e os suspeitos foram encaminhados à Polícia Federal.

O chefe de cartório da 7ª ZE, Ailton Rodrigues Barbosa, alertou: “Fiquem atentos para não ceder a propostas de políticos. Na maioria dos casos, são pessoas simples, de pouca instrução, que são enganadas com promessas e benefícios e que não sabem o que pode acontecer com elas. Todos vão responder na justiça em caso de crimes eleitorais, tanto os eleitores como os candidatos”.

Em Goianinha, outras quatro pessoas foram presas na terça-feira (16) por também apresentarem documentos falsificados para a transferência de domicílio eleitoral. Todos os casos seguem em investigação pela Polícia Federal.

Além disso, o TRE-RN destacou que, frequentemente, pré-candidatos oferecem benefícios como distribuição de alimentos, valores monetários ou promessas de empregos públicos para influenciar o voto dos eleitores. Paulo Almeida reforçou: “É importante que o eleitor não se submeta a promessas e dádivas oferecidas por candidatos, pois isso se traduz em crime eleitoral”.

Os crimes eleitorais são definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como condutas que vão desde a inscrição fraudulenta de eleitores, passando pela filiação partidária até a propaganda eleitoral e votação, comprometendo a integridade do processo eleitoral.

As investigações sobre todos os incidentes registrados continuam ativas, e as autoridades eleitorais e policiais estão em alerta máximo para evitar novos casos de fraude à medida que as eleições se aproximam.