RN gasta mais de R$ 233 milhões com professores “sem local de trabalho”
O Governo do Rio Grande do Norte está gastando significativamente com professores que não têm lotação definida, de acordo com um relatório da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Na prática, um total de 3.207 professores, entre efetivos e temporários, não possuem local de trabalho designado, levando a um gasto estimado em pelo menos R$ 233 milhões, baseado no piso salarial do magistério.
Esse valor é uma projeção considerando o salário mínimo de R$ 4.420,55, e embora muitos professores recebam salários superiores, o custo total pode atingir até R$ 300 milhões anuais.
Uma análise no Portal da Transparência mostra que esses professores recebem salários regularmente, mas muitos permanecem sem lotação definida. A situação levanta preocupações sobre a eficiência do sistema educacional e o uso adequado dos recursos.
A falta de lotação afeta diretamente o ensino, já que dos 19.137 professores e especialistas na rede estadual, apenas 10.703 estão ativamente em sala de aula. Este problema não se restringe apenas aos efetivos, com 3 mil dos temporários também não alocados, de acordo com o relatório da SEEC.
Em 2019, a Secretaria de Educação já havia expressado preocupação com essa situação, emitindo a Portaria 251/2019 para proibir a transferência de professores entre escolas sem a devida alocação. Apesar disso, a situação persiste e o problema tem ganho dimensões cada vez maiores.
SINSP/RN prepara relatório para a Controladoria-Geral do Estado sobre a situação dos professores no RN
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP) anunciou a entrega de um relatório detalhado sobre os professores sem lotação à Controladoria-Geral do Estado. A ação visa chamar a atenção para a urgência de resolver o problema e assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente.
É crucial que o governo atue prontamente para alocar esses professores, garantindo que estejam cumprindo suas funções essenciais na educação. Além disso, a fiscalização rigorosa da Controladoria-Geral do Estado é essencial para garantir a transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos destinados à educação.
É mais eficiente corrigir essas ausências dentro do funcionalismo público e reduzir eventuais lacunas que possam causar o descontrole das contas públicas, que realizar novos processos e inflar ainda mais a folha de pessoal. Vale salientar, que o custo com funcionários já é hoje um dos maiores desafios do Governo do RN.
