Licenciamento ambiental no RN: especialistas propõem melhorias para impulsionar produção de petróleo

O licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte foi tema central de debates no segundo dia do Mossoró Oil & Gas Energy, evento realizado em Mossoró. Especialistas apontaram o processo como caro e demorado, afetando a competitividade do estado no setor de petróleo e gás onshore.

O gargalo do licenciamento: O processo, conduzido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), é crucial para equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Sua lentidão, no entanto, impacta diretamente a produção de petróleo, atualmente estável em 40.155,09 boe/dia (barris de petróleo equivalente por dia) desde 2020, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção, após queda significativa entre 2016 e 2020, permanece estagnada, conforme alertou Gutemberg Dias, geógrafo e professor da Progel, ex-presidente da Redepetro RN.

Propostas para melhorias: Dias defendeu a padronização do licenciamento em todo o Brasil, argumentando: “Não é um desafio exclusivo do Rio Grande do Norte, mas do onshore como todo. Não há padronização entre os Estados. Precisa haver uma harmonização. Talvez esse seja o principal desafio”. Ele apresentou uma proposta de padronização baseada em modelo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

Outras medidas sugeridas para agilizar o processo incluem: reestruturação dos Termos de Referência; adoção da Licença por Adesão e Compromisso (LAC); unificação e desburocratização dos procedimentos; e priorização da fiscalização como principal instrumento de controle ambiental, em detrimento da ênfase no processo de licenciamento.

Consequências da morosidade: A demora no licenciamento, segundo Dias, gera uma série de problemas, incluindo: desestruturação do planejamento de perfuração; aumento de custos operacionais; impacto negativo no mercado de bens e serviços; redução da produção; diminuição da arrecadação de impostos e royalties; e aumento do desemprego.

Visão do Idema: Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, reconheceu os desafios, mas ressaltou que o órgão está limitado pela legislação ambiental vigente. “Como mudar o modelo de licenciamento, se não posso (o Idema) mudar a lei. Cabe ao legislador mudar a lei. Isso também vale para o custo do licenciamento, que é uma questão tributária, que também segue a legislação. É necessária uma discussão ampla, envolvendo tributação, o setor ambiental, Assembleia Legislativa. As cobranças ao Idema devem ser limitadas dentro do que a competência do Idema permite”, explicou.

Apesar disso, Farkatt mencionou iniciativas do Idema para melhorar a eficiência, como a revisão do checklist de exigências; diálogos para revisão da Lei Complementar 272/2004 (que regulamenta o meio ambiente no estado); e a realização do primeiro concurso público em 40 anos, previsto para 2025. Ele acrescentou: “Buscamos mais eficiência, mas também precisamos que as informações básicas nos cheguem com qualidade, para diminuir idas e vindas e ser mais eficiente”.

O Mossoró Oil & Gas Energy, organizado pela Redepetro RN com apoio do Sebrae RN, prosseguiu com sua programação, que incluiu painéis, feira de negócios e apresentações de soluções tecnológicas para o setor onshore e de energias em geral.