Um concurso público com vagas para o Idema/RN está previsto e em pauta para 2021. Na última quinta-feira (19), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte oficializou, por meio de portaria no Diário Oficial do Estado, a comissão organizadora do certame.
A equipe é formada pelos seguintes servidores do Instituto:
- Ione Macedo de Medeiros Salém (presidente);
- Marcílio Andrade de Lucena Dias (presidente substituto);
- Sérgio Luiz Macedo;
- Katia Maria Grilo de Medeiros Fernandes; e
- Edilza Silva Costa.
Com essa comissão formada, os próximos passos serão o levantamento do número de vagas, elaboração do projeto básico do edital e escolha e contratação da banca organizadora. Somente com a banca definida, o edital poderá ser publicado.
Desde sua criação, o Idema nunca realizou um concurso público para provimento de cargos efetivos. Esse será o primeiro.
O certame para novos servidores no Idema/RN é necessário para manter as atividades do Instituto. Isso porque, de acordo com o Grupo Auxiliar de Recursos Humanos (GARH/Idema), o órgão conta com 170 servidores entre ativos, redistribuídos, cedidos e comissionados.
No entanto, o quadro de pessoal efetivo do Idema possui apenas 68 técnicos de nível superior, sendo que 37 (53%) já estão em abono de permanência – que é quando o servidor em condição de aposentar-se optou por continuar em atividade.
O concurso deve então contemplar a carreira de técnico de nível superior. Em junho deste ano, o Idema informou ao sindicato que tentava preencher 149 vagas, mas obstáculos no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) inviabilizavam a seleção.
O Sindicato avaliou que o número de vagas informado estava abaixo do necessário. “No entanto, poderá melhorar o funcionamento do Instituto“, disse.
Resumo sobre o concurso do Idema/RN
- Órgão: Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
- Cargos: técnico
- Vagas: 149 (previstas)
- Requisitos: nível superior
- Remuneração: a definir
- Status: comissão organizadora formada
Sobre o Idema
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA é uma autarquia fruto da união de atribuições entre a Fundação Instituto de Desenvolvimento do RN (IDEC), criada pela Lei n.º 4.286, de 6 de dezembro de 1973, (alterada pela Lei n.º 4.414, de 04 de novembro de 1974), e a Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA), criada por meio do Decreto n.º 8.718, de 16 de setembro de 1983.
A Fundação IDEC foi vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN/RN) por meio da Lei Complementar n.º 129, de 2 de fevereiro de 1995. No ano seguinte, a Fundação transformou-se em Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), através da Lei Complementar n.º 139, de 25 de janeiro de 1996. A partir daí, o IDEMA incorpora as atribuições da então Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA), também vinculada à SEPLAN/RN, e absorve a competência de formular, coordenar, executar e supervisionar a política estadual de preservação, conservação, aproveitamento, uso racional e recuperação dos recursos ambientais, bem como fiscalizar o cumprimento das normas de proteção, controle, utilização e recuperação dos recursos ambientais, aplicando as penalidades disciplinares e/ou compensatórias às infrações apuradas.
A Lei Complementar n.º 340, de 31 de janeiro de 2007, transformou o IDEMA em Instituto de Defesa do Meio Ambiente, sem alteração na presente sigla. No ano seguinte, por meio da Lei Complementar n.º 380, de 27 de dezembro de 2008, o órgão ambiental é vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/RN), passando a chamar-se Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.
O órgão reconhece sua data de fundação em 16 de setembro de 1983, data de criação da Coordenadoria de Meio Ambiente, uma vez que a CMA conferiu ao IDEMA o seu caráter ambiental.
Nota: Antes de ser transformado em Instituto de Desenvolvimento do RN, o IDEC chamava-se Departamento Estadual de Estatística – DEE, criado por meio do Decreto de Lei n.º 09, de 17 de novembro de 1939.
Atribuições do Idema
- Promoção de Educação Ambiental
- Licenciamento e Revisão de Atividades Potencialmente Poluidoras
- Zoneamento Ambiental
- Aplicação de Penalidades Disciplinares e Compensatórias
- Implantação de Unidades de Conservação
- Controle Ambiental
- Controle Florestal
Em 2020, o Idema selecionou 189 profissionais
Sem concurso válido, o Idema/RN realizou um processo seletivo para a contratação de 189 bolsistas de nível superior.
Na época, os contratos foram para um período de 12 meses, com possibilidade de renovação. Os salários oferecidos variaram entre R$2.400 e R$3.400.
As vagas foram distribuídas pelas seguintes áreas:
Administração (1), Direito (31), Arquitetura e Urbanismo (8), Engenharia Química (8), Ciência e Tecnologia (3), Engenharia Ambiental (8), Engenharia Civil ou Tecnólogo em Construção Civil (13), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (4), Engenharia Florestal (9), Engenharia Mecânica (3), Engenharia de Minas (1), Engenharia de Petróleo e Gás (7), Geografia (12), Graduado na área de geociências ou ciências naturais (1), Geologia (9), Agronomia ou Engenharia Agronômica (12), Gestão Ambiental (10), Ciências Biológicas (35), Ecologia (6), Aquicultura ou Engenharia de Pesca (2), Pedagogia (3), Oceanografia (1), História, Arqueologia ou Antropologia (1).
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