Dando sequência às entrevistas sobre os planos para os próximos quatro anos, a governadora Fátima Bezerra apontou a realização de concursos públicos para melhorar os serviços e ampliar o atendimento à população do Rio Grande do Norte, citando Saúde, Educação, Segurança e Meio Ambiente como prioridade.
À 98 FM, ela destacou o caso do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN), órgão de licenciamento e fiscalização ambiental que é de extrema importância para o desenvolvimento da economia do Estado.
“No momento, cerca de 90% do corpo funcional do Idema é composto por contratos temporários. Portanto, faremos concurso, sim, no Idema para o Estado ser ainda mais eficiente e proativo […]. Há um esforço para um atendimento qualificado e que vem sendo feito, mas é preciso fazer o concurso público”, disse a governadora Fátima Bezerra.
MP acompanha estudos para o concurso público do Idema
Em outubro de 2021, o Ministério Público do Rio Grande do Norte passou a acompanhar os estudos para o concurso do Idema-RN. Uma portaria expôs a instauração de um processo administrativo com esse fim.
Segundo o MP, foi apurado que a situação mais urgente a ser resolvida era a adequação do quadro dos servidores da autarquia.
“Atualmente, conta com grande quantidade de pessoas contratadas/terceirizadas e/ou vinculadas a convênios, estas últimas chamadas de bolsistas“, explicou o MP.
Desta forma, por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal, foi instaurado o processo administrativo. Entre as ações estava o acompanhamento dos estudos da comissão do concurso.
Formada há um ano, a comissão ainda deveria prestar informações sobre o concurso ao MP. Entre os dados a serem esclarecidos estava o cronograma previsto para a realização dos trabalhos e da seleção.
Com uma quadro de servidores cada vez menor, o próximo concurso deve contemplar a carreira de técnico de nível superior. Em junho de 2021, o Idema informou ao sindicato da categoria que tentava preencher 149 vagas, mas obstáculos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) inviabilizavam a seleção.
Em 2020, Idema selecionou 189 profissionais
Sem concurso válido, o Idema realizou um processo seletivo para a contratação de 189 bolsistas, de nível superior, em 2020.
Na época, os contratos foram para um período de 12 meses, com possibilidade de renovação. Os salários oferecidos variaram entre R$2.400 e R$3.400.
Já as vagas foram distribuídas pelas seguintes áreas:
- Administração (uma);
- Direito (31);
- Arquitetura e Urbanismo (oito);
- Engenharia Química (oito);
- Ciência e Tecnologia (três);
- Engenharia Ambiental (oito);
- Engenharia Civil ou Tecnólogo em Construção Civil (13);
- Engenharia Civil (uma);
- Engenharia Elétrica (quatro);
- Engenharia Florestal (nove);
- Engenharia Mecânica (três);
- Engenharia de Minas (uma);
- Engenharia de Petróleo e Gás (sete);
- Geografia (12);
- Geociências ou Ciências Naturais (uma);
- Geologia (nove);
- Agronomia ou Engenharia Agronômica (12);
- Gestão Ambiental (dez);
- Ciências Biológicas (35);
- Ecologia (seis);
- Aquicultura ou Engenharia de Pesca (duas);
- Pedagogia (três);
- Oceanografia (uma); e
- História, Arqueologia ou Antropologia (uma).
Os candidatos foram avaliados por meio de uma análise curricular, com base na análise da formação acadêmica, de produção científica e das experiências profissionais que contribuam para o projeto.
Outros certames no RN
Ao responder a uma pergunta enviada por um ouvinte da 98FM, Fátima disse que o atual Governo destravou uma série de concursos públicos. Lembrou que em seus primeiros anos de gestão foram nomeados 1.319 policiais militares e que até o final deste ano serão convocados 400 concursados da Polícia Civil para os cargos de delegado, agentes e escrivães.
“O concurso da Polícia Civil tem validade para os próximos anos e, a depender de nossa capacidade orçamentária e financeira, vamos formar novas turmas e chamar, de maneira gradativa, mais concursados”, afirmou a chefe do Executivo Estadual, lembrando também que ainda em 2022, o Governo do Estado vai nomear 76 oficiais concursados da Saúde para o Hospital da Polícia Militar, medida que favorece toda a população, uma vez que 70% dos atendimentos do hospital são de populares e não, necessariamente, militares.
“Também estamos prevendo melhorias nas condições estruturais das delegacias e batalhões das Polícia Civil e Militar. Já começamos com uma reforma no Batalhão de São Gonçalo do Amarante, por exemplo. Também fiz questão de conhecer pessoalmente a estrutura do Batalhão de Pau dos Ferros. Tudo isso faz parte da nossa política de priorizar a segurança pública, de valorizar os profissionais da área”, disse Fátima.
Funcionalismo
A governadora lembrou que em dezembro será quitada a última parcela da negociação salarial com os policiais. “Somada às outras, a Polícia Militar vai chegar a um reajuste acumulado em torno de 40%. Nenhum Estado brasileiro chegou a esse patamar. E esse é um investimento que reflete na redução dos índices de violência. E vamos ampliar cada vez mais esses investimentos, em equipamentos, inteligência, em tecnologia, porque isso se reflete, diretamente, em mais segurança e paz para a população”, finalizou a governadora.
