O programa Bolsa Família é um dos mais importantes programas sociais do Brasil, criado em 2003 durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do programa é ajudar as famílias brasileiras que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, fornecendo um auxílio financeiro mensal para que possam garantir suas necessidades básicas.
Nesta quinta-feira (2), o presidente Lula assinou uma medida provisória que altera as regras do Bolsa Família, incluindo um valor extra de R$ 50 para famílias maiores. Esse valor adicional será pago por cada dependente entre 7 e 18 anos de idade.
Além do valor adicional para famílias maiores, o Bolsa Família também inclui um pagamento extra de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade, que já estava incluso nas novas regras. Esse valor também ajuda a garantir a segurança alimentar e nutricional das crianças, além de incentivar a frequência escolar das mesmas.
Outra mudança importante nas novas regras é a retomada das contrapartidas para os beneficiários do programa. Essas contrapartidas incluem a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Essas medidas são importantes para garantir o desenvolvimento saudável e educacional das crianças, além de estimular a responsabilidade e comprometimento das famílias beneficiárias.
Além disso, o programa terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Essas medidas são importantes para garantir que o programa alcance as famílias que mais precisam e que os recursos sejam utilizados de forma justa e adequada.
Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
