Reunidos na sede da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), os representantes dos clubes de futebol do Rio Grande do Norte deliberaram juntos sobre a suspensão do programa Nota Potiguar, para a próxima edição do Campeonato Potiguar de Futebol. A decisão do Governo do RN em suspender o benefício ao torcedor e por extensão aos clubes, prejudica o andamento da competição mais importante do futebol estadual.
Na última quarta-feira (13), quando o Governo do Estado comunicou a suspensão prévia do programa Nota Potiguar na competição, a FNF convocou os clubes filiados para uma reunião para debater a questão. Após a realização do encontro, o presidente da FNF, José Vanildo da Silva, que liderou a assembleia, publicou em conjunto com os clubes uma Carta Aberta a Sociedade.
No texto, a FNF expressa as suas preocupações diante da decisão do Governo do Estado em suspender o programa, que atuava como uma importante fonte de patrocínio para os clubes. A entidade, ressaltou também a relevância educativa e cidadã do Nota Potiguar.
“Esta ação, pela sua característica educativa e de cidadania, contribui de forma positiva para elevação da arrecadação tributária do nosso estado, na medida que estimula o contribuinte à exigência da emissão das notas fiscais”, destaca a Carta da Federação.
A FNF lamenta ainda a decisão, que no seu entendimento “traz danos” ao esporte e ao seu desenvolvimento, não apenas da perspectiva esportiva, mas também econômica. A carta é concluída com um apelo para que o Governo revise a decisão e retome o funcionamento do programa durante o Campeonato Potiguar.
“É imperioso que a governadora revise a decisão, estimulando o desenvolvimento do programa e evitando prejuízos ao certame potiguar e participação dos filiados em campeonatos regional e nacional”, ponderou a FNF. (Confira ao Final o texto na íntegra)
Origem da decisão do Governo do RN por suspender o programa Nota Potiguar.
Na última terça-feira (12), o Governo do Estado sofreu uma grande derrota na Assembleia Legislativa, diante da rejeição do recurso e do projeto que tentava fixar em 20% a alíquota do ICMS do Estado para 2024.
Com a decisão, o imposto, que hoje é de 20%, voltará a ser de 18% em 2024, uma perda calculada pelo Governo do RN em aproximadamente R$ 700 milhões em arrecadação. Neste cenário, o secretário da Fazenda do RN (Sefaz-RN), Carlos Eduardo Xavier, confirmou a decisão do Executivo Estadual pela suspensão prévia do programa Nota Potiguar.
Conforme revelou ainda o secretário, o programa tinha uma previsão de investimento da ordem de R$ 5 milhões, para a próxima edição do Campeonato Potiguar. Carlos Eduardo Xavier, também falou sobre a possibilidade da medida ser revisada pelo poder Executivo.
“Suspendemos as tratativas no momento, pois estamos avaliando todas as possibilidades para o ano que vem”, iniciou o secretário. “A ideia para o ano que vem era atender os clubes que disputariam o Campeonato Potiguar e no segundo semestre os clubes que disputassem campeonatos nacionais”, revelou.
Diante do empasse, entre Governo e FNF, o fato é que o patrocínio firmado por meio do programa Nota Potiguar representava uma fatia significativa da arrecadação dos clubes com bilheteria durante a competição. Além disso, a iniciativa era benéfica ao torcedor, ampliando o acesso aos estádios, especialmente para a população de menor renda.
Confira a íntegra da Carta da FNF
“A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol e os clubes filiados se reuniram nesta quinta-feira (14) em preocupação sobre a decisão do governo do Rio Grande do Norte em suspender a participação do Campeonato Potiguar de Futebol no programa Nota Potiguar.
Esta ação, pela sua característica educativa e de cidadania, contribui de forma positiva para elevação da arrecadação tributária do nosso estado, na medida que estimula o contribuinte à exigência da emissão das notas fiscais.
A decisão do governo traz danos ao desenvolvimento do futebol potiguar, setor que gera emprego e renda, e impacta nossa economia em todo o nosso estado.
É imperioso que a governadora revise a decisão, estimulando o desenvolvimento do programa e evitando prejuízos ao certame potiguar e participação dos filiados em campeonatos regional e nacional.
Esperamos que possamos juntos chegar a uma solução a este impasse e que possamos trazer ao futebol potiguar o reconhecimento devido como uma das forças que movem nosso estado”.
