Direitos do Consumidor
- ago- 2020 -21 agosto
Caern terá de recalcular consumo e indenizar cliente em R$ 5 mil
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão de primeira instância que determina à Companhia de Águas e Esgotos do…
Continue lendo - jun- 2020 -18 junho
TJRN mantém condenação do Shopping Midway “por impedir entrada de adolescente”
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve condenação imposta pela 4ª Vara…
Continue lendo - maio- 2020 -16 maio
Procon orienta escolas para negociarem mensalidades com os consumidores
As aulas presenciais para todos os níveis da Educação estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a…
Continue lendo - abr- 2020 -17 abril
MP recomenda que escolas particulares de Natal revisem valores de mensalidades durante pandemia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal…
Continue lendo - 8 abril
Senadores propõem punição para quem praticar preços abusivos durante pandemia
O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços…
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