Direitos do Consumidor
- jan- 2022 -6 janeiro
Os direitos de quem teve o cruzeiro cancelado em 2022
Após o aumento expressivo de casos da variante Ômicron de Covid-19 desde o último mês de 2021, a Agência Nacional…
Continue lendo - dez- 2021 -15 dezembro
Natal: mensalidade escolar tem aumento médio de até 19% para 2022
O Instituto de Proteção e defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou pesquisa de preços de mensalidades escolares nas unidades particulares…
Continue lendo - set- 2021 -11 setembro
Direitos que o consumidor brasileiro ainda desconhece
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990) completa 31 anos neste sábado (11) e é considerado um…
Continue lendo - fev- 2021 -10 fevereiro
Casal que teve atendimento negado em bar do litoral sul será indenizado
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, condenou o Cotovelo Bar Ltda…
Continue lendo - 3 fevereiro
Procon Natal notifica postos por cobrança abusiva sobre combustíveis
Após receber centenas de reclamações relacionadas aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis nas últimas semanas, o Instituto Municipal de…
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