A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Cianose, que investiga a contratação de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares, durante o primeiro pico da pandemia de covid-19 no Brasil, pelo Consórcio Nordeste – integrado por governos de estados da Região. O Consórcio pagou R$ 48 milhões à empresa Hemp Care para aquisição dos aparelhos.
Segundo as investigações, o processo de aquisição desses materiais teve diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia relativa a eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue. Na época dos fatos, o Consórcio Nordeste era presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Na ação, da qual auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) também participaram, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes unidades da federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.
O Portal N10 entrou em contato com a assessoria do presidente do Consórcio Nordeste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e aguarda resposta para complementar a reportagem.
Rio Grande do Norte
Segundo um auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo do Rio Grande do Norte pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores antes de assinar o contrato. O valor corresponde a uma cota de 45 respiradores dos 300 que seriam adquiridos pelo grupo.
Os respiradores nunca foram entregues pela Hemp Care. Em junho de 2020, a empresa suspeita de fraude e as pessoas envolvidas foram acionadas na Justiça para restituição por quebra de contrato.
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