MPRN abre inquérito civil para investigar suposta irregularidade no concurso do ITEP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para investigar suposta irregularidade no concurso público para o provimento de vagas no quadro de servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), consistente na aferição, para treze candidatos, de nota superior à máxima possível em questão da prova discursiva.

Segundo o promotor de justiça da comarca de Natal, Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, o resultado da prova discursiva traz notas superiores à máxima prevista no item 12.4.1 e na tabela 12.3 do Edital – que prevê 50 pontos para os candidatos identificados com os seguintes números de inscrição:

a) perito criminal – ciências biológicas: 2731744 e 2728198;

b) perito criminal – ciências da computação: 2931897;

c) perito criminal – engenharia elétrica: 3407355;

d) perito criminal – farmácia bioquímica: 3639115;

e) perito criminal – psicologia: 3717071, 3734664 e 3731553;

f) perito médico legista: 3806828, 3836096, 3807942, 3805314 e 3834558.

Ainda de acordo com o promotor, “em três desses casos, os pontos que sobejaram o máximo foram decisivos para que os candidatos obtivessem classificação que os habilitaram à realização do curso de formação”.

Considerando a necessidade de colher maiores informações sobre a aparente irregularidade e, se for o caso, “tomar as devidas providências para o seu saneamento”, o MPRN resolveu instaurar inquérito civil (confira aqui) para melhor análise da matéria.

Além disso, o Ministério Público solicitou ao presidente do Instituto AOCP (banca organizadora) que, no prazo de 30 (trinta) dias, “se manifeste sobre a representação de folhas 09/13 da Notícia de Fato n.º 117.2018.000186 e sobre o teor da presente portaria, como também remeta cópia (física ou digital) de todos os documentos referentes à correção da prova discursiva do concurso público para o provimento de vagas no quadro de servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia no tocante aos cargos de perito criminal – ciências biológicas, perito criminal – ciências da computação, perito criminal – engenharia elétrica, perito criminal – farmácia bioquímica, perito criminal – psicologia e perito médico legista”.

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