O Rio Grande do Norte terá condições de participar com muita força de um leilão federal de energia ainda este ano. É o que conclui o Sindicato das Empresas do Setor Energético (SEERN), após analisar as regras e respostas da ANEEL aos pedidos de esclarecimentos sobre os dois leilões que serão realizados em dezembro.
O primeiro leilão, a ser realizado no dia 18 de dezembro, é para entrega de energia na data de 1º de janeiro de 2021. No entanto, um segundo leilão deverá ser realizado no dia 20 de dezembro, desta vez com empreendimentos que deverão estar prontos para entregar energia num prazo de seis anos.
“Nossa equipe analisou os editais dos dois leilões, os pedidos de esclarecimentos e respectivas respostas da ANEEL, bem como as portarias e o marco regulatório em vigor. Concluímos que, se para o primeiro leilão existe uma limitação expressa de capacidade de conexão à rede, através de Nota Técnica emitida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para o segundo leilão, com prazo de entrega da energia para 6 anos, tal limitação se dilui num prazo maior para construir os parques e usinas, o que, teoricamente, nos daria mais tempo para a resolução dos gargalos na transmissão”, afirma o Presidente do SEERN, Jean-Paul Prates.
O Rio Grande do Norte habilitou cerca de 6.800 MW em potência eólica para os leilões federais deste ano. A Nota Técnica ONS 118/2017, no entanto, apontou uma “margem remanescente” de conexão às linhas de transmissão nacionais de apenas 200MW, o que deixaria o RN virtualmente de fora do Leilão A-4. No entanto, o SEERN aponta que, para o Leilão imediatamente seguinte, chamado “A-6”, o Estado poderá apresentar e viabilizar projetos livremente.
“O que verificamos, analisando os leilões tanto do ponto de vista técnico quanto jurídico-regulatório, é que o RN terá sim condições plenas de participar com todo o seu potencial de oferta de projetos no segundo leilão, dois dias depois do primeiro, e que dá um prazo de 6 anos para a construção e início de operação dos empreendimentos vencedores”, acrescenta Prates, que foi o Secretário de Energia do Estado entre 2007 e 2010.
O SEERN alerta, no entanto, que, para que tudo isso dê certo, será necessária uma mobilização estadual para que o Rio Grande do Norte seja inserido nos editais federais para construção de novas linhas. Isso por que, terá que ser passada segurança para os empreendedores de que, no prazo de seis anos, o gargalo da transmissão no RN estará resolvido.
“Pelas regras, a responsabilidade por poder se conectar ao sistema de transmissão fica inteiramente a cargo do empreendedor, que não receberá nada e poderá até ser multado se não conseguir despachar a energia no prazo, mesmo se a razão para isso for a falta de linhas de transmissão de responsabilidade de outra empresa ou do poder concedente federal”, explica Diogo Pignataro, Diretor Jurídico do SEERN.
Segundo Prates, os projetos eólicos do RN são muito competitivos devido ao alto fator de capacidade (potencial de geração eólica) alto e pelo ambiente operacional favorável (pessoal capacitado, logística favorável, acessibilidade das áreas, procedimentos e licenciamentos consolidados). “O passivo atrasado de linhas de transmissão foi resolvido. Agora é preciso fazer o dever de casa de planejar e lutar pelas novas linhas. Uma vez removida esta preocupação com a conexão, tenho a certeza de que voltaremos a liderar o certames federais de geração, não só com eólicas como também com usinas solares, provocando uma nova onda de investimentos e empregos no Estado”, finaliza.
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