Natal

MPF processa Ratinho por falas misóginas contra a deputada Natália Bonavides

Ação pede indenização de R$2 milhões e veiculação de campanhas de conscientização e combate à violência de gênero na Rádio Massa FM

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e a Rádio Massa FM por falas consideradas misóginas contra a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). A ação foi movida em decorrência de um programa de rádio apresentado por Ratinho em dezembro de 2021, no qual ele sugeriu que a parlamentar fosse eliminada com o uso de uma “metralhadora” ao criticar sua atuação política no Projeto de Lei (PL) 4.004/2021.

O PL em questão busca evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+ e assegurar o tratamento igualitário ao propor que as declarações de casamento não façam referência ao gênero dos casais. No entanto, Ratinho criticou a posição de Bonavides de forma desrespeitosa, propagando estereótipos de gênero e violência generalizada contra as mulheres que atuam na política.

O MPF pede a condenação de Ratinho ao pagamento de R$ 2 milhões de indenização por dano moral coletivo causado às mulheres que já atuam ou pretendem atuar na política. Além disso, o órgão requer que a Rádio Massa FM seja obrigada a veicular campanhas e ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e o combate à violência de gênero por um período mínimo de um ano.

Além da ameaça de morte, Ratinho se dirige a Natália Bonavides em tom jocoso e utilizando estereótipos discriminatórios que atingem todas as mulheres, conforme sustenta a ação. “Você não tem o que fazer”; “vai lavar roupa”; “vá costurar a calça do seu marido”; “a cueca dele”; “vá lavar louça”; “isso é uma imbecilidade esse tipo de coisa” e “a gente tinha que eliminar esses loucos” foram algumas das expressões utilizadas pelo apresentador.

Para o MPF, a prática acabou alcançando caráter coletivo na medida em que:

  • veiculou estereótipos de gênero contra a participação feminina na política, desenvolvendo violência simbólica com claro intuito intimidatório geral;
  • buscou atingir a deputada exatamente na condição de representante do povo, não tendo as ofensas, assim, mero aspecto pessoal, mas também institucional;
  • adotou tom de propagação generalizada da violência, ao defender a eliminação de todos “esses loucos”, no plural.

Na ação, ajuizada em janeiro deste ano, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira argumenta que, quando mulheres parlamentares são criticadas diante de sua atuação somente com base nas ideias defendidas, não se configura a violência de gênero, estando a crítica protegida pela liberdade de expressão. No entanto, a linguagem sexista e a possibilidade de difusão da intimidação, alcançando todas as mulheres com pretensões políticas, evidencia o caráter político da violência.

É precisamente o caso dos autos, pois as expressões utilizadas não se limitaram a criticar a atuação parlamentar da citada deputada federal em bases não discriminatórias, eis que, dolosamente, os referidos papéis tradicionais relacionados ao gênero foram expressamente elencados pelo réu”, concluiu o procurador. Segundo ele, além de possivelmente criminosa, a fala gerou danos morais coletivos, na medida em que discriminou mulheres, com apelo, até mesmo, à violência física.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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