O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (PSDB-RN), explique a suposta omissão no cumprimento da determinação para que as vias ocupadas por manifestantes na cidade sejam desobstruídas.
De acordo com o Ministério Público, manifestantes seguem interditando a avenida Hermes da Fonseca desde o dia 30 de outubro, data em que se realizou o segundo turno das eleições. O MP afirma que os participantes do ato considerado golpista não aceitam o resultado do pleito. A manifestação, de acordo com o relatório, prejudica a fluidez do trânsito na via.
Moraes determina que o prefeito informe quais medidas foram tomadas na gestão dele para resolver o problema.
“Intime-se, com urgência, inclusive por meios eletrônicos, o Prefeito de Natal (RN), sobre a manifestação apresentada nos autos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que, em 48 horas, apresente as medidas concretas tomadas pela municipalidade, sob pena de responsabilidade“, escreve Moraes.
Na mesma ação, o magistrado autorizou o compartilhamento de informações e de documentos com outra ação que investiga a obstrução de rodovias por caminhoneiros em todo o país. Na quinta-feira (17 dde novembro), Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas apontadas, pelas forças de segurança, como envolvidos diretos com os protestos.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.