Natal

Justiça condena homem que estuprou criança dentro de motel na Grande Natal

De acordo com os autos, a vítima tinha 11 anos quando o crime aconteceu

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a 8 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão foi do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, e está prevista no artigo 217-A do Código Penal. O fato aconteceu no centro da cidade que fica na região da Grande Natal.

De acordo com os autos, a vítima tinha 11 anos quando o crime aconteceu. Ela contou à Justiça que o acusado a levou para um motel e cometeu o ato. A vítima relatou ainda que quando chegou ao quarto, não consentiu, pois não sabia o que estava acontecendo, porque “era apenas uma criança” à época.

Nesse contexto e considerando a relevância da palavra da vítima em episódios de atentado contra a dignidade sexual, verifico que restou comprovado o fato reportado na denúncia quanto à violação sexual da vítima, à época infante, perpetrado pelo denunciado“, destaca o magistrado.

Segundo a decisão, o artigo tem o objetivo de proteger a dignidade sexual do indivíduo menor de 14 anos, bem como daquele que, por deficiência mental ou enfermidade, não possua o discernimento necessário para a prática do ato, ou que, em virtude de quaisquer outras causas, não tenha a capacidade de oferecer resistência.

Constata-se, portanto, que nos termos da norma criminal em tela não há a necessidade de haver a violência real, mas tão somente o fato de o agente praticar o ato de conotação sexual com pessoa considerada vulnerável – ainda que com o consentimento desta, haja vista a inexistência de capacidade cognitiva apta a possibilitar à vítima uma opção de escolha válida“, esclarece o julgador.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.

Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Fechar

Permita anúncios para apoiar nosso site

📢 Desative o bloqueador de anúncios ou permita os anúncios em nosso site para continuar acessando nosso conteúdo gratuitamente. Os anúncios são essenciais para mantermos o jornalismo de qualidade.