O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito civil contra o candidato do PDT ao Governo do Estado Carlos Eduardo Alves e contra o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). Os dois são suspeitos de terem autorizado o aumento da tarifa de ônibus em troca de propina na forma de doação eleitoral.
Segundo o inquérito instaurado pelo promotor Márcio Cardoso Santos, aberto com o número 116.2018.000456, a autorização para o aumento da passagem foi feita em troca de recursos a serem utilizados em forma de doação eleitoral para financiar as campanhas de Carlos Eduardo Alves e também de Adjuto Dias (MDB), filho de Álvaro Dias, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa.
Ainda de acordo com a investigação relatada no documento do MPRN, o pagamento de propina teria sido feito pelo empresário Agnelo Cândido, que é o atual presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn). A tarifa do transporte público de Natal foi reajustada em 8,96% no último dia 20 de maio. Com isso, a passagem pulou de R$ 3,35 para R$ 3,65.
Caso seja comprovado o pagamento de propina aos agentes públicos, Carlos Eduardo Alves pode ser indiciado pelo crime de improbidade administrativa.
Segundo investigado
Além de Carlos Eduardo, o Ministério Público também abriu investigação contra o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) e seu filho Adjuto Dias (MDB), candidato a deputado estadual. Adjuto supostamente teria também recebido propina com fins eleitorais. O prefeito de Natal, por sua vez, pode ser indicado também por improbidade administrativa, caso fique comprovado que teve participação no suposto pagamento.
Prefeitura emite nota sobre inquérito contra Carlos Eduardo Alves e Álvaro Dias
A Prefeitura de Natal emitiu uma nota oficial sobre o inquérito que apura suposto pagamento de propina ao prefeito da cidade e o ex-prefeito. Na declaração, é manifestado “estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada”.
“Primeiro, por ser absolutamente desprovida de fundamentos. O reajuste tarifário do transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo que é regulamentado por lei. O processo se inicia com estudos que se convertem em planilhas com o acompanhamento da evolução de custos em itens como salários dos motoristas, encargos trabalhistas e despesas com insumos como combustíveis e peças de manutenção dos veículos”, é argumentado na noa.
Além disso, o documento afirma que após a compilação de todos esses são esses dados, as planilhas “são submetidas ao Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU), composto por 31 membros, sendo eles não somente oriundos de organismos do Poder Público Municipal, mas também por representantes dos próprios usuários e de outras instituições públicas e privadas”.
Com relação ao reajuste mais recente, a nota informa que a aprovação foi deliberada pelo Conselho e criticada pelos empresários “por considerar que ela não repunha os custos absorvidos pelo setor”. A declaração expõe ainda que “ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a decisão do Conselho”.
E encerra, levantando uma suspeita: “O surgimento deste inquérito, a quatro meses depois do reajuste ter sido definido e a esta altura dos acontecimentos, abre margem para interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral. A Prefeitura Municipal do Natal informa à população estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes à questão”.
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