Governo do RN deve lançar novo decreto com flexibilização da economia

A governadora Fátima Bezerra vai aguardar o posicionamento do Comitê Científico para elaborar o novo decreto com medidas de enfrentamento à pandemia. Ela se reuniu nesta terça-feira (30/03) com prefeitos do Rio Grande do Norte, entre eles, o presidente da Fermurn (Federação dos Municípios do RN), Anteomar Pereira da Silva (“Babá”), Álvaro Dias de Natal e Alysson Bezerra de Mossoró.

O Decreto Nº 30.419, de 17 de março de 2021, em vigor e com duração de quatorze dias tem vigência até 2 de abril próximo. Desde o início da pandemia em março de 2020, foi o primeiro decreto consensual entre Governo do Estado e prefeituras com medidas de isolamento social rígido devido à gravidade da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Na reunião remota com os prefeitos potiguares, a governadora Fátima Bezerra destacou que está sensível às reivindicações feitas por eles que sugerem o início da flexibilização da economia, inclusive, com proposta de regionalização das medidas sob o argumento que as situações dos pequenos comércios nos municípios, principalmente os menores, são singulares.

O Comitê Científico que orienta o Estado sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no enfrentamento à pandemia deve divulgar nesta quarta-feira (31), quais novos direcionamentos seguir.

Fátima Bezerra destacou a parceria que o Governo do Estado tem mantido com as prefeituras que, de acordo com ela, têm se empenhado para fazer cumprir as medidas mais restritivas do decreto vigente, assinado conjuntamente pelo Governo do Estado e prefeitura de Natal sob orientação dos Ministério Público do Estado (MPRN), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF). “As medidas se revelaram bastante eficazes e estão em sintonia com o que prega a ciência – o caminho para enfrentar a pandemia são as medidas de ordem protetivas como o uso da máscara, higienização permanente das mãos, distanciamento social e vacinas.”

Vacinas

Enquanto a cobertura vacinal não avança, disse a governadora, são necessárias medidas mais duras como as adotadas nos últimos 15 dias e que apontam uma melhoria no quadro sanitário, referente à pressão do sistema de saúde. “Este é um resultado do esforço conjunto.”

O Rio Grande do Norte tem hoje uma rede com 804 leitos Covid, sendo 374 críticos (UTI) e 430 clínicos, uma grande expansão comparado aos 676 em 2020, quando eram 316 de UTI e 360 clínicos, disse a governadora aos prefeitos. “Esses números traduzem parte do que o Governo do Estado vem fazendo para prestar assistência à saúde da população”, pontuou.

Fátima Bezerra enumerou que o Governo tomou medidas para ajudar as famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, bem como ao setor produtivo. A proteção social conta com aplicação de R$ 36 milhões e distribuição de 30 mil cestas básicas.

“Estou sensível às observações feitas do ponto de vista da possibilidade da flexibilização das medidas adotadas”, disse ao frisar que qualquer medida a ser adotada precisa estar condicionada ao quadro sanitário do Estado. “Vamos continuar em constante diálogo para que possamos ter o máximo de unidade neste novo decreto”.

Municípios

O presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Fernando Bezerra, prefeito de Acari, também disse que a situação dos municípios é difícil, principalmente, para os pequenos empreendedores.

Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a estrutura metálica de atendimento à saúde no município e as mais de 100 mil pessoas vacinadas na capital dão a certeza de que já se pode flexibilizar na abertura do comércio mantendo fiscalização e distanciamento social.

Prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra afirmou que é hora de voltar a abrir o comércio com foco na fiscalização. Segundo ele, os comerciantes se comprometeram a conter as aglomerações.

O presidente da Fermurn, Anteomar Pereira da Silva (“Babá”), prefeito de São Tomé, disse que a pressão para o retorno das atividades não essenciais é muito grande nos municípios e frisou que não é o pequeno comércio o causador das aglomerações. As filas em frente a agências da Caixa, atribuiu, são as maiores responsáveis pelos aglomerados. “Quase 100% dos prefeitos desejam que sejam abertas as atividades que estão fechadas.” De acordo com ele, a maioria aposta na reabertura com fiscalização.