Rio Grande do Norte

Fecomércio critica aumento do ICMS proposto pelo Governo do RN

Entidade afirma que o aumento do imposto vai impactar diretamente no desempenho do comércio de bens, serviços e turismo, e principalmente "na geração de emprego e renda"

No início da tarde desta segunda-feira (12), o Governo do Rio Grande do Norte convocou as lideranças empresariais para apresentar a proposta do projeto que será enviado à Assembleia Legislativa, para reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

A intenção do governo é ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. Para 2024, a proposta é que ocorra redução para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025. As informações foram apresentadas pelos secretários estaduais, Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves (Chefe do Gabinete Civil).

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou que, a diretoria da entidade se reuniu, e, de forma unânime, se posicionou contrária ao aumento do imposto.

Os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo respondem por 77% da arrecadação do ICMS no estado. Um aumento do imposto impacta diretamente no desempenho dessas atividades, na geração de emprego e renda. Estamos com uma campanha de incentivo ao comércio local e sabemos que uma medida como esta promove, ainda mais, o consumo, via internet, em estabelecimentos de fora do estado e do país. Enxergamos algumas outras possibilidades que podem ajudar no reequilíbrio fiscal do estado”, afirmou Queiroz.

Estamos à disposição para discutir com os poderes Executivo e Legislativo e contribuir com a construção de soluções sem necessariamente passar pelo aumento de tributos”, finalizou.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou que estudo do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz) sugere a necessidade de aumento de 18% para 22,3%. “Estamos fazendo uma proposta de aumento em um percentual inferior ao indicado pelo Comsefaz e com um caminho de retorno. Sem essa medida, o estado não tem condições de manter o equilíbrio de suas contas no ano de 2023. É uma medida absolutamente necessária e que estamos buscando dialogar com a classe produtiva”, afirmou.

Segundo os secretários, ainda hoje, o projeto será enviado para início da tramitação junto à Assembleia Legislativa. Para efeitos em 2023, a medida precisa ser aprovada ainda neste ano, passando a valer a partir de 1º de abril.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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