Rio Grande do Norte

Conta de luz: consumidores irão bancar programas sociais do governo federal

Esse é um dos principais fatores que impactam no crescimento das tarifas de eletricidade

Os subsídios embutidos nas contas de luz tiveram uma alta pesada e os consumidores de todo o país pagarão R$ 30,2 bilhões nas tarifas de energia neste ano. O valor representa uma alta de nada menos que 54,3% no ano passado, de acordo com os números aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (26/04).

O valor será usado para bancar ações e programas sociais do governo federal no setor elétrico e é um dos principais fatores que impactam no crescimento das tarifas de eletricidade.

A definição da tarifa que chega para o consumidor leva em conta, além dos subsídios, fatores, como preço de energia, volume das chuvas e impostos estaduais.

O reajuste de cada distribuidora é definido anualmente. De acordo com Aneel, a disparada dos subsídios representa um impacto de 4,65% nas tarifas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Norte no Nordeste, o impacto é de 2,41%. Na média nacional, são 3,39%. Isso, porém, vai depender de cada distribuidora.

No caso da Neoenergia Cosern, por exemplo, que atende os consumidores do Rio Grande do Norte, já houve um reajuste de 20,36%. Esse valor já considerava uma prévia do total de subsídios, agora aprovado pela Aneel.

Os subsídios são cobrados e distribuídos por meio de um encargo chamado de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo do setor. A CDE é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio das contas de luz.

Os descontos concedidos no uso das redes de transmissão e distribuição, onde se encaixam os subsídios para fontes incentivadas, terão impacto de R$ 11,7 bilhões. No ano passado, essa conta foi de R$ 9,1 bilhões.

Esse aumento ocorreu porque, no ano passado, um projeto aprovado pelo Congresso permitiu manter até 2045 os subsídios para quem gera sua própria energia, o que gerou uma corrida de investidores por novos projetos. Esses consumidores não precisam pagar por usar a rede de distribuição como “bateria”. Isso, porém, tem um custo, que é repassado aos demais consumidores.

Além dos benefícios às renováveis, a CDE banca subsídios à baixa renda e a geração de energia e sistemas isolados do norte do país. Quem tem direito à Tarifa Social passou a usar esse benefício automaticamente, levando a uma alta de 48% no custo, para R$ 5,4 bilhões.

Do total, R$ 11,9 bilhões serão destinados à compra de combustíveis para a geração de energia em sistemas isolados, representando uma alta de 41% na comparação com o ano passado.

São beneficiados ainda a geração de energia a carvão mineral e investimentos em eletrificação rural. O benefício ao carvão, por exemplo, chega a R$ 900 milhões.

Durante a discussão nesta terça-feira, os próprios diretores da Aneel chamaram atenção para o tamanho dessa conta, que é imposta por leis aprovadas pelo Congresso Nacional.

Para a Aneel, o risco é criar uma bola de neve: as tarifas mais caras vão incentivar mais pessoas migrarem para o mercado livre (sem distribuidoras) ou para a geração distribuída, reduzindo o número de consumidores que pagam a CDE.

Precisamos de novas fontes de recursos para a CDE“, disse o diretor Sandoval Feitosa.

Feitosa defendeu que parte da arrecadação com bônus de outorga de concessões no setor seja usada para reduzir a pressão sobre a conta de subsídios.

Uma das fontes que poderiam reduzir o custo da CDE neste ano seria a privatização da Eletrobras. O governo previa que a venda da estatal iria gerar um aporte de R$ 5 bilhões na conta. A privatização, porém, está atrasada e a Aneel não conta com esse recurso no orçamento da CDE.

Além disso, para diretores da Aneel, há fontes que não precisam mais de subsídios, como é o caso da eólica.

O impacto desse subsídio ainda é muito significativo“, disse o diretor Hélvio Guerra.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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