O Procon Municipal de Mossoró continua coletando denúncias sobre aumento abusivo no valor de itens de proteção contra o novo coronavírus (COVID-19), como máscaras, luvas e álcool em gel. De acordo com a diretoria do órgão, também começaram a ser registradas denúncias a respeito do aumento do preço dos itens da cesta básica, nos supermercados da cidade.
A diretora do Procon, Vera Lúcia Batista de Araújo, explica que órgão está com atendimento presencial suspenso, mas que vem realizando o atendimento ao público por meio de telefones e WhatsApp.
“Estamos recebendo denúncias que estão sendo tratadas e processadas com a devida notificação do estabelecimento comercial denunciado. É importante ressaltar que, em casos em que forem constatado o abuso, o Procon irá agir de acordo com a lei vigente, com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores Mossoroenses e todos os consumidores que procuram nossa cidade diariamente”, frisa.
A diretoria do órgão alerta aos estabelecimentos comerciais sobre a possibilidade legal de aplicação de multas e apreensão dos produtos que estão sendo comercializados de maneira abusiva, como prevê a Lei n.8078/90(CDC), Decreto Federal n.2.181/97 e legislação complementar vigente.
Para entrar em contato com o Procon Municipal de Mossoró os usuários podem ligar para o (84) 3315-5049.
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