A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (30) uma proposta de reajuste médio de 14,88% nas tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). De acordo com a medida, para consumidores conectados em alta tensão, o aumento seria de 16,18%, e para a baixa tensão, de 14,35%.
A proposta de reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de “manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão”.
O processo ficará aberto em audiência pública entre os dias 31 de janeiro e 17 de março, com sessão presencial em 14 de março, em Natal. Se aprovadas, as novas tarifas irão valer a partir de 22 de abril.
Índices preliminares
Empresa | Consumidores residenciais – B1 |
COSERN | 14,28% |
Empresa | Classe de Consumo – Consumidores cativos | ||
Baixa tensão | Alta tensão | Efeito Médio para o consumidor | |
COSERN | 14,35% | 16,18% | 14,88% |
Revisão
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da Cosern estipulados para o período de 2019 a 2023.
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