Em uma decisão que reflete diretamente no bolso dos brasileiros, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou redução nos valores das bandeiras tarifárias nas contas de luz. A medida, anunciada nesta terça-feira (5), é um alívio para consumidores em todo o país, especialmente em um momento onde a economia busca estabilidade e crescimento.
A bandeira amarela viu seu valor decrescer de R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh, um corte de 36,9%, marcando a maior redução entre as tarifas. Segue-se a bandeira vermelha patamar 1, que registrou uma diminuição de 31,3%, caindo de R$ 65/MWh para R$ 44,63/MWh. Por fim, a bandeira vermelha patamar 2 teve seu custo reduzido de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh, refletindo uma redução de 19,6%.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância dessa decisão: “Além dos investimentos em energia limpa e renovável, é preciso garantir modicidade tarifária para o consumidor e estabilidade nas tarifas de energia. A diminuição dos preços cobrados nas bandeiras tarifárias é uma boa notícia para os brasileiros.”
Parâmetros de acionamento e bandeira verde
Parâmetros de acionamento das bandeiras tarifárias também passaram por aprimoramentos. Agora, além da ordem de mérito econômico, o acionamento considerará decisões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), especialmente em cenários extremos, garantindo a precisão no sinal de custo adicional ou não na conta de luz.
A bandeira tarifária verde, sem custo adicional, está em vigor desde abril de 2022, beneficiando tanto as empresas quanto o orçamento doméstico das famílias brasileiras. Este cenário favorável é um reflexo das condições atuais de geração de energia no Brasil, sustentadas pelos níveis regulares dos reservatórios das usinas hidrelétricas, graças ao período de chuvas.
Atualmente, o Brasil completa 23 meses consecutivos sob a bandeira verde, indicativo de que a necessidade de acionar usinas termelétricas, cujo custo de geração é superior, permanece distante. Essa continuidade assegura não apenas a ausência de cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores brasileiros mas também reforça o compromisso do país com a sustentabilidade e eficiência energética.
O sistema de bandeiras tarifárias, implementado em 2015, busca proporcionar – segundo a Aneel, uma “transparência ao custo real da energia elétrica, permitindo que os consumidores tenham ciência dos impactos de suas escolhas de consumo e das condições de geração de energia no país“.
