Guia sobre financiamento na planta: Como comprar um apartamento em construção?

Planejando adquirir um apartamento que ainda está em construção? Esta opção pode ser bastante atrativa, especialmente para aqueles que têm a flexibilidade de esperar para ocupar o imóvel e almejam melhores condições de pagamento. Este guia completo tem como objetivo esclarecer todas as suas dúvidas sobre o financiamento na planta, oferecendo insights valiosos que podem auxiliar na sua decisão.

Entendendo o Financiamento na Planta

O financiamento na planta é um tipo de crédito oferecido por instituições financeiras para quem deseja comprar um imóvel ainda em construção. Esta modalidade é ideal para quem não tem pressa de se mudar, como, por exemplo, casais que ainda estão planejando o casamento.

A negociação começa pela escolha do imóvel, baseada nas informações fornecidas pela incorporadora ou construtora. Depois, o comprador e o vendedor negociam o valor do sinal a ser pago, que garante a reserva do imóvel. Esta etapa é distinta daquela do financiamento convencional de imóveis prontos, cujo valor de entrada é pago apenas quando o contrato de financiamento é assinado.

Com a reserva efetuada, o comprador pode dar início ao processo de financiamento junto à instituição financeira escolhida, determinando a forma de pagamento que pode ser por meio de recursos próprios ou financiamento imobiliário.

Cronograma de Pagamento: Quando Começar a Pagar?

O financiamento na planta, quando realizado diretamente com a construtora, geralmente opera da seguinte maneira:

1. O comprador seleciona um imóvel ainda não construído e firma um contrato de compra e venda com a construtora.
2. A construtora estabelece um cronograma de pagamentos, comumente divididos em parcelas durante o período de construção.
3. Durante o tempo de construção, o comprador efetua o pagamento das parcelas conforme o cronograma estabelecido, com ajuste monetário.
4. Quando o imóvel fica pronto, a construtora entrega a documentação ao comprador, que então pode optar por financiar o saldo restante do imóvel com uma instituição financeira ou pagar à vista, caso disponha dos recursos.

Entretanto, é importante salientar que cada construtora tem suas próprias políticas e formas de financiamento. Portanto, recomenda-se sempre ler o contrato com atenção e esclarecer todas as dúvidas antes de finalizar o acordo.

Taxas de Juros e Prazos de Pagamento: O Que Esperar?

As taxas de juros e os prazos de pagamento podem variar de acordo com as condições oferecidas pelo banco ou instituição financeira responsável pelo financiamento, bem como as condições específicas proporcionadas pelas construtoras.

De modo geral, as taxas de juros para o financiamento na planta costumam ser menores do que as aplicadas em outras modalidades, como o financiamento habitacional convencional. Isso ocorre porque, como a construção ainda não foi concluída, existem menos riscos para os credores.

Já os prazos de pagamento só começam a ser contados a partir da data de entrega das chaves do imóvel. Esse prazo pode variar conforme o contrato de financiamento.

Leia também: Financiamento bancário x financiamento com a construtora: Entenda as diferenças

Correção Monetária Durante a Construção: Como Funciona?

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, é comumente usado no mercado imobiliário brasileiro para corrigir monetariamente as parcelas durante a construção.

Essa correção busca manter o equilíbrio financeiro entre as partes envolvidas na negociação. Assim, se houver uma alta inflacionária no período de construção, o valor das parcelas é atualizado com base em um índice econômico que reflita a variação ao longo do tempo, protegendo o comprador e a construtora de possíveis perdas.

No entanto, vale lembrar que a correção monetária pode impactar significativamente o valor final do imóvel, especialmente se ocorrer uma alta inflacionária durante os anos de construção. Portanto, é crucial entender as cláusulas do contrato e os valores envolvidos no financiamento antes de fechar o negócio.

Leia também: Entendendo o INCC e seu impacto no financiamento imobiliário

As Garantias Oferecidas pelas Construtoras

As construtoras confiáveis oferecem uma série de garantias de compra para o financiamento na planta. Aqui estão as mais comuns:

1. Garantia bancária: Funciona como um seguro. Garante que, caso a construtora não cumpra com suas obrigações, o banco pode ressarcir o comprador.
2. Seguro-garantia: Similar à garantia bancária, é emitido por uma seguradora e assegura o pagamento de uma indenização se a construtora não cumprir com suas obrigações.
3. Hipoteca do imóvel: A construtora pode hipotecar o imóvel a favor do banco financiador, garantindo a conclusão da obra e a entrega do imóvel no prazo previsto.
4. Patrimônio de afetação: Esta é uma garantia mais recente, prevista na Lei 10.931/04. Nesse caso, a construtora cria um patrimônio de afetação exclusivo para a obra, separando os recursos e bens envolvidos na construção do resto de seu patrimônio.

É crucial que o comprador leia cuidadosamente o contrato de compra e venda, verificando todas as cláusulas e condições envolvidas na transação.

Atrasos na Construção: Quais São Seus Direitos?

No caso de atrasos na construção, o comprador tem direito a uma indenização por perdas e danos, estipulada em contrato. Essa indenização pode incluir, por exemplo, o ressarcimento de despesas adicionais que o comprador teve devido ao atraso, como aluguel ou hospedagem temporária.

O comprador também pode rescindir o contrato e solicitar a devolução dos valores já pagos, incluindo correção monetária e juros. Porém, é importante lembrar que os valores a serem devolvidos serão proporcionais ao que foi pago até aquele momento e podem haver retenções por eventuais custos administrativos e/ou multas contratuais.

Em alguns casos, a construtora pode negociar com o comprador uma prorrogação do prazo de entrega, desde que esteja previsto no contrato e seja acordado entre as partes.

O financiamento na planta pode ser uma excelente escolha para quem não tem pressa para se mudar e deseja ter um bem a médio ou longo prazo. No entanto, é essencial estar atento aos prazos, às taxas previstas no contrato e acompanhar a evolução da obra. Além disso, é recomendado manter contato frequente com a construtora ou incorporadora. Assim, você pode usufruir da sua conquista sem preocupações.

Comprar um imóvel na planta não precisa ser um processo complicado. Esperamos que este artigo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre financiamento na planta e o incentivado a dar o próximo passo para alcançar seu sonho de possuir um imóvel.