A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que irá aplicar a bandeira tarifária verde no mês de fevereiro para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (os consumidores de baixa renda). Com essa bandeira, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há acréscimos na tarifa.
A bandeira verde também esteve em vigor nos meses de dezembro e janeiro. Para os demais consumidores de energia elétrica, a bandeira vigente até abril será a de Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para compensar os custos extras decorrentes da geração de energia por meio de usinas termelétricas. A bandeira ficará verde por conta da previsão de chuvas dentro da média, o que favorece a geração de energia por termelétricas.
Neste momento, a bandeira verde vale apenas para os consumidores com tarifa social, o programa que concede descontos a consumidores de baixa renda inscritos em benefícios do governo (CadÚnico, por exemplo).
Instituída pelo Ministério de Minas e Energia, a bandeira Escassez Hídrica busca cobrir os custos da geração de energia por usinas térmicas necessárias para garantir o fornecimento durante a crise hídrica. A bandeira Escassez Hídrica seguirá em vigor até abril de 2022.
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