Quase metade dos brasileiros tem cadastro no PIX e isso gerou o aparecimento de uma série de novos golpes nos aplicativos para fazer transações bancárias.
O advogado criminalista Renan Farah explica que apesar das mudanças pelas instituições financeiras para dar mais segurança, os golpes fazem centenas de vítimas diárias.
O Banco Central estabeleceu a resolução, chamado “mecanismo especial de devolução”, que trata da restituição dos valores em casos de falha no sistema e fraude.
“Segundo o artigo 41-A, a pessoa tem até 90 dias para comunicar a fraude ou falha e fazer a solicitação de ressarcimento, que deve ser direcionada ao banco em que foi realizado o pagamento."
A instituição que realizou o pagamento fica responsável por analisar o processo e realizar a restituição, caso seja confirmado o golpe ou fraude.
Quando é confirmada a fraude, a vítima então tem o seu dinheiro devolvido e a conta que recebeu o valor é congelada.
"É importante que, caso a pessoa receba algum Pix de forma errada, ela cancele o recebimento dentro de 30 dias, que é o prazo estabelecido pelo Bacen”, afirma Farah.
O especialista ressalta, no entanto, que é preciso adotar cuidados para evitar prejuízos. “Desconfie sempre. Tenha cuidado com vendas com valores de produtos muito abaixo do comum."
"Certifique-se que a pessoa com quem você está negociando é realmente quem diz ser e confirme todos os dados da conta antes de realizar a transferência”
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