Quem estará na mira do pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar a partir de agosto? Aqueles que possuem benefícios por incapacidade temporária (antes chamados de auxílio-doença) concedidos há mais de seis meses, que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.
As regras e as exigências ainda não foram divulgadas mas, como o órgão faz sistematicamente esse tipo de revisão, o Portal N10 explica como os segurados devem se preparar para evitar a suspensão de seus pagamentos. Duas dicas são essenciais: conferir os dados cadastrais incluídos na base de dados do INSS e atualizar toda a documentação médica, como laudos, exames e receitas.
Procurado, o INSS informou que “os detalhes serão divulgados oportunamente”. Mas, a julgar pelas revisões anteriores, o instituto notifica os segurados por cartas físicas e virtuais (pelo aplicativo dos Correios). Quem receber a correspondência deve cumprir uma série de determinações e pode ter um prazo de 60 dias para apresentar os documentos que comprovem seu direito ao benefício.
“É importante lembrar que endereço, telefones de contato e e-mail têm que estar atualizados para que o instituto consiga entrar em contato. Se o segurado perde o prazo, o benefício é suspenso” – orienta a advogada Cristiane Saredo, que fez lista com dez passos a seguir para evitar surpresas (veja no final da matéria).
É importante destacar que as mesmas orientações valem para beneficiários de auxílio-acidente e de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes, que podem ser convocados. Estão fora do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos, os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício há 15 anos ou mais e têm 55 anos de idade, e os portadores do HIV. Os médicos peritos vão receber bônus de R$ 61,72 por cada revisão feita.
Horário diferenciado do INSS
Em plena pandemia, a possibilidade de o INSS chamar os segurados para passarem pelo pente-fino nos benefícios levou a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) a enviar um ofício ao Ministério da Economia, pasta à qual a Secretaria de Previdência está ligada, alertando sobre os riscos de contaminação. A pasta nega.
“É importante destacar que esses atendimentos serão agendados apenas a partir de agosto e em horários extraordinários, não haverá prejuízo para as perícias já agendadas”, informou em nota.
O tempo médio entre o agendamento e a realização do exame médico, segundo a secretaria, está em 39 dias. Sobre o perigo de contágio por Covid-19, a pasta afirma que todas as agências da Previdência Social seguem os protocolos sanitários para atendimento: dos 724 postos que têm serviço de perícia médica, 619 estão funcionando dentro das normas.
O que é preciso fazer para evitar surpresas no pente-fino do INSS
- Verificar se o seu cadastro está atualizado e correto no INSS;
- Ficar atento ao recebimento e ao prazo de 60 dias par apresentar a documentação;
- Ao receber a notificação, faça o agendamento pelo telefone 135 ou pelo site MEU INSS;
- Não falta no dia e hora marcados;
- Separar todos os documentos que comprovam seu direito ao benefício;
- Levar carta de concessão do benefício e o resultado das últimas perícias, se tiver feito alguma;
- Apresentar laudos, atestados e receitas médicas, comprovante de realziação ou indicação de cirurgia;
- Apresentar comprovantes de tratamento antigo e atual;
- Caso não possua documentos ajuizados ou recentes, fale com o médico que acompanha seu tratamento, ou tratou da sua doença, para que dê laudos atualizados;
- Para o benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) levar comprovante de residência atual, comprovante de renda familiar, fotos do local onde mora para comprovar a miserabilidade e laudos médicos que comprovem sua deficiência física ou mental.
