O governo federal lançou dia 28 de janeiro, um programa que vai oferecer cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos.
O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, o programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho.
Vão atuar em atividades de “interesse público” e receberão cursos do Sistema S. Com jornada de trabalho de 22 horas e no mínimo 12 horas de qualificação por mês.
“Equivalente ao salário mínimo por hora e considerará o total de horas despendidas em atividades de qualificação profissional e de serviços executadas no âmbito do programa”.
Os governos municipais também terão que “alinhar a oferta de cursos com o sistema S”. Não há previsão de quantas pessoas serão beneficiadas.
Em seu discurso, Onyx relatou que ouviu de um líder de uma central sindical, sem revelar de quem, que o programa traria uma precarização. O ministro respondeu, então, que a precarização já existe.
Ano passado, um programa semelhante foi incluído por deputados em uma MP. Que iapenas renovava o programa de redução salarial, ficou conhecida como minirreforma trabalhista.
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