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Programa de qualificação para jovens e desempregados acima de 50 anos

Programa tem caráter temporário e vai pagar uma bolsa qualificação, beneficiando quem está fora do mercado há mais de dois anos

O governo federal lançou nesta sexta-feira (dia 28 de janeiro), um programa que vai oferecer cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos. O projeto depende da adesão de municípios, que serão os responsáveis pelos custos e pela implementação.

Chamado de Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, o programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni. Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP), que ainda não foi publicada, criando o projeto.

Os participantes vão atuar em atividades de “interesse público” e receberão cursos de qualificação do Sistema S. A definição da jornada de trabalho será de 22 horas semanais e as atividades de qualificação devem durar no mínimo 12 horas por mês.

Pagamento de bolsa mensal

Haverá o pagamento de uma bolsa que, de acordo com o Ministério do Trabalho, terá valor “equivalente ao salário mínimo por hora e considerará o total de horas despendidas em atividades de qualificação profissional e de serviços executadas no âmbito do programa”.

Eles vão trabalhar meio turno, vão receber uma bolsa de meio salário mínimo, vão receber o vale-transporte, vão receber o seguro de acidentes pessoais. E durante um ano, presidente, eles serão blindados, premiados, pelo Sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação. A responsabilidade da prefeitura será garantir que pelo menos a cada semestre cada uma dessas pessoas faça um curso de qualificação“, disse Onyx na cerimônia.

Após a cerimônia, a pasta informou que o pagamento do auxílio transporte será opcional.

Recursos dos municípios

De acordo com o ministério, os recursos serão dos municípios, sem transferência da União. Os governos municipais também terão que “alinhar a oferta de cursos com o sistema S”. Não há previsão de quantas pessoas serão beneficiadas.

Em seu discurso, Onyx relatou que ouviu de um líder de uma central sindical, sem revelar de quem, que o programa traria uma precarização. O ministro respondeu, então, que a precarização já existe.

Na conversa com alguns líderes sindicais, que recebi no ministério, um líder de uma grande central disse: ‘mas ministro, o senhor e a sua equipe vão precarizar o trabalho desses jovens’. Meu amigo, eles já estão precarizados“, disse Onyx.

No ano passado, um programa semelhante foi incluído por deputados em uma MP, durante a tramitação no Congresso. Essa MP, que inicialmente apenas renovava o programa de redução salarial, recebeu diversas emendas e ficou conhecida como minirreforma trabalhista. Entretanto, o texto não foi votado no Senado e perdeu a validade.

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Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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