O pacote anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar baratear o preço dos combustíveis irá custar cerca de R$ 46,4 bilhões aos cofres do governo.
A estimativa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), aliado do governo, é de que as medidas irão reduzir em R$ 1,65 o litro da gasolina e em R$ 0,76 o do óleo diesel.
O projeto que cria um teto de 17% para o ICMS sobre os combustíveis, a redução a zero desse imposto sobre o óleo diesel, e a redução dos impostos federais sobre a gasolina.
Do custo total do pacote, parte se refere à PEC que compensa em até R$ 29,6 bilhões os estados que aderirem à isenção do ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha, gás natural e etanol.
A compensação, porém, só será feita até a parcela de 17% do imposto. O restante (alguns estados têm alíquotas de mais de 30%) não será compensado.
Os estados estão insatisfeitos com as propostas. Bezerra Coelho afirmou que ainda há resistências da parte dos governadores, que temem uma redução muito expressiva da arrecadação.
O senador acolheu a sugestão dos estados de mudar o cálculo do gatilho proposta na Câmara para compensar as eventuais perdas que os estados terão. Haveria compensação caso os estados percam mais de 5% de arrecadação.
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