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WhatsApp no tribunal: como a tecnologia auxilia os processos judiciais?

Criado para facilitar a comunicação entre as pessoas, o WhatsApp tem se tornado uma das principais provas no fim de relacionamentos e nas batalhas judiciais entre ex-casais. Em um processo recente, uma mulher conseguiu na Justiça realizar prova da responsabilidade do marido na dissolução do casamento quando juntou aos autos do processo sua caixa de mensagens que demonstrava que o seu marido passou a ignorar as mensagens por ela enviadas.

Segundo os últimos dados divulgados pelo IBGE, em 2015, o número de divórcios alcançou 328.960, entre os divórcios judiciais e extrajudiciais, e as razões para esse resultado são muitas.

Embora não esteja contemplado em estatísticas oficiais, o aplicativo pode ser responsabilizado em vários casos. Um dos motivos mais citados nos processos de separação, está a traição. Alguns ex-casais apontam ainda o uso excessivo do aplicativo ou, até mesmo, a participação em muitos grupos, sejam eles relacionados ao trabalho ou que reúnam amigos de longa data.

Para a especialista em direito de família e presidente da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões), Regina Beatriz Tavares da Silva, a validação das mensagens do WhatsApp pode ser utilizada não apenas em casos de divórcios ou comprovação de adultério, mas também casos ainda mais graves.

“O WhatsApp é um excelente meio de prova sobre o descumprimento dos deveres do casamento, inclusive quando o descumprimento se refere ao dever de respeito entre os cônjuges, porque quando a relação está conturbada as mensagens muitas vezes são injuriosas, com xingamentos e a utilização de palavras inadequadas a uma relação conjugal”, afirma Regina Beatriz.

A Itália já divulgou um levantamento oficial que confirma essa tendência, de acordo com a Associação de Advogados Matrimoniais, o aplicativo foi utilizado como prova de traição em 40% dos casos de separação na justiça. E o Facebook também já aparece como evidência em casos de divórcios, segundo pesquisa feita por advogados da Divorce-Online, do Reino Unido, em 2012.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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