Concorrência desleal ou melhoria no serviço de transporte de passageiros? O aplicativo de “caronas pagas” segue em pauta no Brasil e no mundo, com direito a protestos por parte dos taxistas. Pensando nisso, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27), para debater o aplicativo Uber.
O autor do requerimento, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), lembra que a falta de regulamentação gera inseguranças. Ele lembra que taxistas realizam protestos em todo o mundo, alegando concorrência desleal do aplicativo. Já os motoristas do Uber afirmam que a concorrência é benéfica e que vai melhorar o serviço prestado aos passageiros.
“O que se afirma, porém, com um grau elevado de certeza, é que o Uber veio para ficar. Nesse sentido, cumpre a esta Casa assumir para si o debate, trazendo representantes de todos os lados envolvidos com a finalidade de que a legislação brasileira possa ser aperfeiçoada e modernizada”, afirmou o deputado.
Foram convidados para o debate:
– o coordenador-geral do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Rone Evaldo Barbosa;
– o presidente do Conselho de Administração Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho;
– o porta-voz do Uber Brasil, Fábio Sabba;
– o presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores de passageiros, Edgar Ferreira de Souza;
– o diretor de Operação do Aplicativo 99 Taxis, Pedro Somma;
– o presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo (Sinditaxi-SP), Natalicio Bezerra Silva; e
– o presidente da Confederação Nacional de Transportes, Clésio Andrade.
A reunião está marcada para acontecer a partir de 14h30, em local a definir.
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