O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT–RN) realizou mais uma rodada de audiências com prefeitos do estado e fechou mais de 10 milhões em acordos para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
As audiências foram presididas pelo juiz Michael Knabben e aconteceram na Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT.
Antônio Alves da Silva, prefeito de Caraúbas, assinou o maior acordo da tarde. No termo assinado, o município comprometeu-se em pagar o valor de R$ 8.970.000,00 em precatórios vencidos.
O pagamento dos quase 9 milhões de reais será iniciado no mês de abril deste ano com o valor de 50 mil reais por mês. A partir de janeiro de 2019 o valor passa para 60 mil, seguido de um aumento para 70 mil, a partir de janeiro de 2020, chegando a 100 mil em 2021.
Caraúbas vai seguir com os pagamentos até o ano de 2024, sendo que neste último ano do acordo estará pagando uma parcela de 190 mil reais.
O município de Pedro Avelino foi representado pela prefeita Neide Suely Muniz que garantiu um acordo de R$ 1.260.000,00 para pagar precatórios vencidos e a vencer. O valor será divido em 43 parcelas a serem iniciadas ainda em março no valor de 5 mil reais.
De acordo com a programação de pagamentos, em novembro de 2019, o valor pago pelo município de Pedro Avelino passará a ser de 40 mil reais, chegando a 56 mil a partir de julho de 2020.
O outro município a fechar um acordo foi Ruy Barbosa. Representado pelo prefeito Francisco Felipe da Silva, Ruy Barbosa vai pagar cerca de 25 mil reais de requisições de pequeno valor pendentes de pagamento. O valor será divido em 10 parcelas de R$ 2.500 que serão pagas a partir deste mês.
Os municípios de Messias Targino e Currais Novos entraram em contato com o TRT-RN e solicitaram a remarcação da audiência. Já o prefeito de Guamaré não compareceu e não entrou em contato com o Tribunal.
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