Variedades

Transição propõe que Lula suspenda consignado do Auxílio Brasil

Relatório cita a medida como prioritária para os cem primeiros dias de governo

Grupos técnicos da transição de governo para as áreas de Cidades e Desenvolvimento Social elencaram, nos relatórios finais, medidas que consideram prioritárias para os 100 primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A lista inclui ações como a recriação dos conselhos de Segurança Alimentar (Consea) e das Cidades (ConCidades), a implementação do Bolsa Família de R$ 600 e a suspensão de novos empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil.

As pessoas que tomam o crédito consignado terão a sua renda familiar comprometida, quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não, mesmo que saiam por medida de redesenho, averiguação ou impossibilidade de atualização de informações“, diz o relatório.

Trata-se de uma desproteção social futura, com transferência de valores substanciais da renda dessas famílias para o sistema financeiro“, prossegue o documento.

Relatórios

A GloboNews teve acesso aos relatórios finais dos dois grupos. Os documentos dos 36 grupos serão entregues aos futuros ministros escolhidos por Lula, e as principais medidas terão de passar também pelo crivo do presidente eleito e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).

O novo governo Lula deve recriar as pastas de Cidades e de Desenvolvimento Social – a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz que o governo pode chegar a 36 ministérios. Os titulares para essas duas áreas, no entanto, ainda não foram anunciados.

Cidades: metas iniciais

O relatório do grupo técnico de Cidades propõe medidas para os primeiros 30, 90 e 100 dias. A lista de sugestões inclui:

  • retomar as obras do Minha Casa, Minha Vida por medida provisória (30 dias);
  • recriar o Conselho das Cidades, instância de participação social ligada à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (30 dias);
  • retomas obras paralisadas nas áreas de saneamento básico e mobilidade (90 dias);
  • implementar estratégia de atendimento a famílias vulneráveis a emergências (90 dias).

O grupo também recomenda que o Minha Casa, Minha Vida volte a atender a Faixa 1, das famílias de menor renda. “No governo Bolsonaro nenhum empreendimento foi contratado nessa faixa“, diz o texto.

Os especialistas sugerem ainda que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja retomado para as áreas de urbanização de assentamentos precários, transporte público coletivo e saneamento básico.

Desenvolvimento social: metas iniciais

O relatório do grupo técnico de Desenvolvimento Social propõe medidas prioritárias para os primeiros 100 dias de governo. A lista inclui:

  • redesenho do Bolsa Família, com prazo para conclusão anunciado junto da medida provisória que recriará o programa em janeiro;
  • recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), instância de participação social que ajuda a traçar estratégias de combate à fome, à insegurança alimentar e à desnutrição;
  • criação de um protocolo de atuação conjunta dos órgãos de assistência social para regularizar a fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • programa “Brasil Protege” para “grupos populacionais em situação de rua, trabalho infantil, orfandade, migração”;
  • ações imediatas para o combate à fome, incluindo a garantia dos R$ 600 do Bolsa Família e o reforço das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O grupo de Desenvolvimento Social propõe, ainda, que o futuro governo Lula suspenda novas contratações de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil (ou do futuro Bolsa Família) – ou, pelo menos, reduza drasticamente os juros – até que o tema seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.

Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Fechar

Permita anúncios para apoiar nosso site

📢 Desative o bloqueador de anúncios ou permita os anúncios em nosso site para continuar acessando nosso conteúdo gratuitamente. Os anúncios são essenciais para mantermos o jornalismo de qualidade.