O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff serão julgadas na próxima semana, provavelmente na quarta-feira, dia 7. Há a expectativa de que o tribunal recomendará ao Congresso Nacional a rejeição, devido a supostas irregularidades na gestão das contas públicas.
A oposição espera usar essa decisão como argumento jurídico para fundamentar um pedido de impeachment de Dilma, embora haja controvérsia entre juristas sobre isso ser ou não motivo suficiente para derrubar a presidente.
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (30), o ministro-relator do caso, Augusto Nardes, disse que já concluiu a análise da defesa do governo e que distribuirá seu relatório na noite desta quarta. Cinco ministros presentes disseram que estavam prontos para votar a questão.
“Foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer sua defesa. Foi dado um prazo muito elástico e a sociedade clama por uma decisão”, afirmou Nardes.
O relator insistiu que a sessão de julgamento fosse marcada para a próxima quarta-feira, o que gerou certo mal-estar com o presidente da sessão, ministro Aroldo Cedraz.
Cedraz disse que só marcaria a data definitiva após consultar dois ministros que estavam ausentes da sessão desta quarta, Bruno Dantas e Vital do Rêgo. Nardes reforçou que já havia conversado com os dois, mas o presidente do tribunal não cedeu aos apelos, embora a maioria dos ministros presentes tenha se manifestado em favor do relator. Diante de questionamento do ministro José Múcio, ele se comprometeu a colocar em votação na próxima semana, sem se comprometer com o dia.
BBC Brasil
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