(ANSA) – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou nesta quinta-feira (10) mais um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o juiz Sérgio Moro dos casos em que é investigado na Operação Lava Jato.
Com a rejeição do pedido, o STJ apenas ratificou a decisão que já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF -4).
De acordo com Fischer, o habeas corpus pedido pela defesa do petista não é uma solicitação processual adequada para cobrar a suspeição de Moro ou para analisar a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba.
O pedido dos advogados de Lula alega que a postura do juiz demonstrada durante as audiências em que o ex-presidente era réu configurava “fatos novos”, o que justificaria uma nova avaliação sobre o afastamento e parcialidade de Moro.
Por sua vez, Fischer também ressaltou que os fatos alegados pela defesa teriam que ser discutidos primeiramente em instâncias inferiores, não podendo ser alvo de avaliações diretas por parte do STJ. Além disso, os fatos estariam ligados à atividade jurisdicional, não sendo causa de suspeição.
Lula foi condenado a nova anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve o triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa, no entanto, recorreu da decisão, que ainda será analisada em 2ª instância pelo TRF-4.
Caso a sentença seja confirmada, Lula poderá ser impedido de concorrer à Presidência nas eleições de 2018. O Ex-chefe de Estado se encontrará com Moro novamente no dia 13 de setembro, quando ocorrerá o próximo depoimento de Lula como réu. (ANSA)
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