Sem revelar a proporção da decisão tomada, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sentenciou pelo retorno da prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih. Roger estava no regime desde julho, deste ano, quando foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes.
O ex-médico cumpria a pena na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, desde agosto, sob argumento que estava faltando tornozeleira eletrônica no estado. De acordo om informações apuradas da Agência Brasil, a previsão, segundo a defesa de Roger, Antônio Celso Fraga, é que ele deixe a penitenciária na próxima segunda-feira (02).
“A decisão ainda não está disponível no site do Supremo. Mas os ofícios já foram encaminhados. Só que o Poder Judiciário só funciona em regime de plantão aos finais de semana. Então, acho pouco provável que ele saia hoje. É muito mais possível na segunda-feira”, disse Fraga.
Fraga ainda explicou que seu cliente não tem condições de andar com tornozeleiras devido ao seu estado de saúde, e que por ele está doente, não pode ficar recluso em uma prisão. “Os requisitos da doença grave e da impossibilidade do Estado de garantir o tratamento vão ter que ser apreciados pelo Tribunal de Justiça. O problema hoje é que o estado de São Paulo estava com o problema da tornozeleira. Por conta dessa circunstância, a juíza suspendeu a domiciliar. Agora o ministro falou que esse problema do estado não pode afetar alguém que tenha direitos como é ele, que está doente e que não pode ficar no cárcere”, disse o advogado.
Depois que Roger foi condenado, a justiça havia liberado o ex-médico a ficar internado num hospital em São Paulo, devido a uma infecção urinária. Após a internação, uma liminar determinou que ele voltasse à cadeia, porém, advogados de defesa entraram com pedido de habeas corpus para que ele tivesse o direito de voltar a prisão domiciliar.
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