O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar sobre o veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade e disse que as mulheres “começaram a menstruar” durante seu governo. O veto foi muito criticado por educadores, especialistas e pelo Congresso.
Em conversa com apoiadores na manhã desta quinta-feira (25/11), na portaria do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo alegou, de novo, que o projeto não tem “fonte de recurso”.
“A mulher começou a menstruar no meu governo. No governo do PT não menstruava, no do PSDB não menstruava também. O cara apresenta um projeto, mas não apresenta fonte de recurso. Se eu sanciono, se não tiver de onde vem o recurso, é crime de responsabilidade“, disse o presidente.
Os argumentos do presidente, no entanto, já foram rebatidos pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). Em participação no UOL News, em outubro, ela disse ser mentira que faltam informações sobre a fonte de custeio ou medida compensatória no projeto, conforme alega o presidente.
A parlamentar explicou que, no relatório final, existe uma menção a diversas fontes, entre elas, ao Fundo Penitenciário, o SUS (Sistema Único de Saúde), além de autorização para que as secretarias de Educação usem recursos para a compra de absorventes.
De acordo com o relatório deste ano realizado pelo UNFPA e UNICEF, ”Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos” mais de 4 milhões de jovens não têm itens básicos de higiene nas escolas quando estão menstruadas e 713 mil delas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio.
Depois do veto do presidente à distribuição gratuita de absorvente, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior reduziu de 12% para 10% a alíquota do imposto de importação sobre o produto e também sobre fraldas infantis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada.
Tabata, uma das autoras da proposta, disse considerar “urgente que o Congresso derrube esse veto“, que ela define como desumano. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a dizer que o veto era “candidatíssimo” a ser derrubado no Parlamento. A proposta estimava uma despesa de R$ 84,5 milhões por ano.
