O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no “caso triplex”.
A ordem de detenção foi emitida após o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) ter encaminhado o ofício que autorizava Moro a decretar a prisão do líder petista.
O TRF-4, sediado em Porto Alegre, não esperou o prazo para a defesa de Lula apresentar novos “embargos de declaração”, que termina em 10 de abril. Esse tipo de recurso não tem o poder de mudar a sentença, apenas de pedir explicações sobre determinado ponto da decisão.
O primeiro embargo de declaração já foi negado em 26 de março, e o tribunal costuma negar os que são apresentados posteriormente. Lula tem agora 24 horas para se entregar à Polícia Federal.
O mandado de prisão é reflexo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar, por um placar de 6 a 5, um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente.
“Concedo-lhe, em atenção à dignidade e ao cargo que ocupou, a opção de se apresentar voluntariamente á Polícia Federal de Curitiba até as 17 horas de 6 de abril. Está vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”, diz a decisão de Moro.
O petista iniciará o cumprimento da pena em uma sala isolada na Superintendência da PF em Curitiba, sem contato com outros detentos. (ANSA)
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