A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na última terça-feira (1º) 0 PLS 249/2012 do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que define uma carga horária semanal obrigatória para a prática de Educação Física no ensino fundamental e médio de pelo menos duas horas.
Para o senador Amorim, o descaso com o ensino de educação física nas escolas justifica a adoção da medida. O autor observa que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), desde 1996, deixou de determinar a carga horária mínima para essa disciplina — as demais, contam com previsão de carga, de acordo com o ano.
Segundo ele, a matéria sempre enfrentou resistência no meio acadêmico, mas contava antes com “a capa protetora da obrigatoriedade”. “Assim, apesar dos benefícios da Educação Física, os professores da disciplina sempre tiveram que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para a sociedade”, salientou.
O senador Romário (PSB-RJ), relator do projeto, parabenizou os profissionais da área e ressaltou a importância da prática de exercícios físicos para a saúde das pessoas. “Parabéns e, da minha parte, muito obrigada a esses profissionais que foram tão importantes durante os meus 30 anos jogando futebol. Espero que, com a prática de esportes, possamos ter uma saúde bem melhor”, disse Romário.
A matéria ganhou aval da comissão exatamente no Dia do Profissional de Educação Física. Como recebeu decisão terminativa, seguirá agora para apreciação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a decisão final no Senado ocorra em Plenário.
Com informações da Agência Senado
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