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Salário mínimo de 2023 pode cair de R$ 1.302 para R$ 1.292

Governo federal não prevê ganho real (acima da inflação) para o piso nacional

O Ministério da Economia atualizou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022, utilizado para a correção do salário mínimo. A projeção do Boletim Macrofiscal — divulgado na quinta-feira (dia 15), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) — caiu de 7,41% para 6,54%. Com isso, a previsão do piso nacional de R$ 1.302, considerada anteriormente, passou para R$ 1.292, em 2023.

Na última semana, o governo enviou a proposta de Orçamento para o ano que vem, contemplando R$ 1.302 para o salário mínimo, valor que considera apenas a variação da inflação neste ano. Mas como a projeção do INPC recuou, o novo mínimo caiu R$ 10.

Essa nova estimativa do governo, no entanto, é provisória. Se a inflação medida pelo INPC no acumulado de 2022 for diferente, o governo terá de rever o valor do mínimo.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de brasileiros. Desse total, 24,2 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como era antes

É importante destacar que esse valor não tem ganho real por conta da falta de uma politica de valorização do piso nacional. No cálculo do reajuste, que garantia o ganho real, eram levados em conta a inflação pelo INPC mais o dobro do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Esse cálculo passou a ser adotado em 2004, após um acordo com entidades representativas de aposentados e o governo, quando foi estipulada a regra.

Caso o crescimento do PIB fosse negativo, o valor considerado para esse indicador na fórmula seria zero. Logo depois virou lei, mas acabou perdendo a validade e o atual governo não editou nova medida que repusesse o ganho real do mínimo.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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