A partir de 1º de junho , aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão que fazer a prova de vida anual para o benefício não ser cortado. Em todo Brasil, de acordo com o instituto, 11 milhões de pessoas também seguem pendentes de comprovação de vida junto ao INSS.
Aposentados e pensionistas que deixaram de fazer a comprovação de vida antes de março de 2020 estão na mira do instituto. Eles serão os primeiros a ter o benefício bloqueado se não regularizarem o cadastro. Os segurados que foram chamados para fazer a comprovação digital por reconhecimento facial (biometria) e não compareceram também terão o pagamento suspenso. Caso o segurado tenha sido convocado para utilizar a biometria facial e ainda não fez o recadastramento, basta acessar o aplicativo Meu INSS. O prazo se encerra dia 31.
Em todo país, foram chamados para prova de vida digital 5,3 milhões de segurados. Quem tiver feito este procedimento virtual recentemente não terá o pagamento cortado.
Cronograma
A partir da competência de junho de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida dos demais beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, de acordo como cronograma abaixo.
As regras para a volta da prova de vida obrigatória foram publicadas no dia 12 de maio, no Diário Oficial da União, por meio da Portaria 1.299.
Para aposentados e pensionistas residentes no exterior, o INSS ainda vai divulgar novas orientações e prazos específicos. No entanto, cabe destacar que não há impedimento para que sejam encaminhadas ao instituto as provas de vida realizadas em representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior.
Beneficiários no exterior
Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, cabe destacar que não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou feitas por intermédio do preenchimento do “Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.
O que muda na prova de vida a partir deste mês de maio?
Primeiro, a prova de vida não foi suspensa. Milhões de segurados fizeram a prova de vida no ano de 2020 e neste ano de 2021. O que o INSS fez foi realizar os pagamentos desde março de 2020, sem ocasionar o bloqueio do pagamento, suspensão ou cessação do benefício, o que provocaria o deslocamento do beneficiário a uma agência bancária para regularização. Ou seja, mesmo que o beneficiário não fizesse a prova de vida, não ficaria sem receber o pagamento. O que retorna agora é essa rotina de bloqueio, suspensão e cessação.
É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, realizem o procedimento.
Lembramos ainda que beneficiários convidados a fazer a prova de vida pelo projeto piloto da biometria facial, e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo Meu Gov.br ou Meu INSS ou ainda normalmente em uma agência do banco que recebe do benefício.
O cidadão também pode fazer prova de vida pelo celular?
Algumas pessoas já podem fazer a prova de vida por biometria facial pelo celular. Esse projeto foi iniciado no ano passado e, para saber se já está disponível para você, acesse o Meu INSS.
Como o segurado vai saber que ele pode fazer a prova de vida pelo celular?
É possível saber acessando o Meu gov.br ou Meu INSS, pelo aplicativo ou no site (gov.br/meuinss) ou, ainda, pelas agências bancárias que oferecem o serviço.
Alertamos que o INSS nunca pede informações pessoais dos segurados, como números de documentos.
E como funciona a prova de vida pelo celular?
O beneficiário precisa acessar um dos aplicativos, Meu INSS ou Meu Gov.br, e seguir as instruções.
Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.
A prova de vida pelo celular é um teste?
Não. A prova de vida feita por meio da biometria facial tem validade oficial.
E se o beneficiário tiver dúvidas?
No site gov.br/inss/, há mais informações, tutorial e vídeo que explicam o passo a passo de como fazer a prova de vida pelo celular. Além disso, é possível contar com o atendimento pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 horas da manhã às 10 horas da noite.
E se o beneficiário não foi selecionado para a prova de vida por biometria? Precisa fazer no banco?
Precisa sim. A prova de vida deve ser feita em uma agência do banco em que recebe o benefício no mês em que realizou a última prova de vida no ano anterior. Ou seja, a pessoa terá que ver qual a última prova de vida e olhar o cronograma (acima). Por exemplo: quem fez prova de vida em 04/2019 e deveria fazer em 04/2020 e não fez, deverá fazer até 06/2021. O segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, carteira de motorista ou a carteira de trabalho.
Alguns bancos também permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.
Por que o beneficiário precisa fazer prova de vida?
A prova de vida é um procedimento contido em Lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Quem precisa fazer a prova de vida?
Todos que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.
Quais são as opções para os beneficiários que não podem ir ao banco?
Além da prova de vida por biometria facial, quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS.
A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.
O bloqueio de pagamento que começa em junho vale para quem mora no exterior?
Não. Os procedimentos de bloqueio de benefícios por falta de prova de vida de quem vive no exterior serão divulgados em breve.
Quando o beneficiário não faz a prova de vida e o benefício é cortado, ele deve ir ao INSS?
Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamento liberados.
Em casos de cessação do benefício, a pessoa deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.
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