A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) apresentou um projeto de lei que assegura às mulheres a opção de se alistar no serviço militar antes de completar 18 anos, assim como os homens são obrigados a fazer atualmente. A princípio, a participação feminina seria opcional, condição que a parlamentar acredita que possa ser discutida no futuro. A proposta conta com relatório favorável da senadora Líidice da Mata (PSB-BA).
O projeto de lei (PLS 213/2015) que permite às mulheres acima dos 18 anos a prestação do serviço militar está em análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e, se aprovado, irá para a Câmara dos Deputados.
A medida é defendida por Vanessa como uma forma de aumentar a representatividade das mulheres nas Forças Armadas em todos os cargos e funções existentes, já que elas não têm acesso, hoje, às áreas de combate. “Não há nenhum trabalho científico que mostre que as mulheres não tenham capacidade também de se preparar para defender o seu próprio país para pegar em armas, para estar no front de defesa da nossa nação, principalmente agora, nesse momento em que a tecnologia cada vez ganha mais espaço”, explicou.
O projeto de lei 213 pretende dar outra redação à Lei 4.375, de agosto de 1964, a chamada Lei do Serviço Militar, adicionando um parágrafo ao Artigo 1º, que passa a garantir às mulheres a prestação desse serviço de acordo com suas aptidões e interesses. O projeto já havia sido apresentado pela parlamentar quando era deputada, mas ela afirma que hoje o contexto é bem mais favorável às mudanças.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
