Variedades

Programa de qualificação para jovens e desempregados acima de 50 anos

Programa tem caráter temporário e vai pagar uma bolsa qualificação, beneficiando quem está fora do mercado há mais de dois anos

O governo federal lançou nesta sexta-feira (dia 28 de janeiro), um programa que vai oferecer cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos. O projeto depende da adesão de municípios, que serão os responsáveis pelos custos e pela implementação.

Chamado de Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, o programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni. Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP), que ainda não foi publicada, criando o projeto.

Os participantes vão atuar em atividades de “interesse público” e receberão cursos de qualificação do Sistema S. A definição da jornada de trabalho será de 22 horas semanais e as atividades de qualificação devem durar no mínimo 12 horas por mês.

Pagamento de bolsa mensal

Haverá o pagamento de uma bolsa que, de acordo com o Ministério do Trabalho, terá valor “equivalente ao salário mínimo por hora e considerará o total de horas despendidas em atividades de qualificação profissional e de serviços executadas no âmbito do programa”.

Eles vão trabalhar meio turno, vão receber uma bolsa de meio salário mínimo, vão receber o vale-transporte, vão receber o seguro de acidentes pessoais. E durante um ano, presidente, eles serão blindados, premiados, pelo Sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação. A responsabilidade da prefeitura será garantir que pelo menos a cada semestre cada uma dessas pessoas faça um curso de qualificação“, disse Onyx na cerimônia.

Após a cerimônia, a pasta informou que o pagamento do auxílio transporte será opcional.

Recursos dos municípios

De acordo com o ministério, os recursos serão dos municípios, sem transferência da União. Os governos municipais também terão que “alinhar a oferta de cursos com o sistema S”. Não há previsão de quantas pessoas serão beneficiadas.

Em seu discurso, Onyx relatou que ouviu de um líder de uma central sindical, sem revelar de quem, que o programa traria uma precarização. O ministro respondeu, então, que a precarização já existe.

Na conversa com alguns líderes sindicais, que recebi no ministério, um líder de uma grande central disse: ‘mas ministro, o senhor e a sua equipe vão precarizar o trabalho desses jovens’. Meu amigo, eles já estão precarizados“, disse Onyx.

No ano passado, um programa semelhante foi incluído por deputados em uma MP, durante a tramitação no Congresso. Essa MP, que inicialmente apenas renovava o programa de redução salarial, recebeu diversas emendas e ficou conhecida como minirreforma trabalhista. Entretanto, o texto não foi votado no Senado e perdeu a validade.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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