Variedades

Produtos mais consumidos no Carnaval têm maior índice tributário

Os produtos mais consumidos no Carnaval, como a tradicional caipirinha, chope, cervejas, refrigerantes e até a água mineral são os de maior índice tributário, chegando a quase 77% de impostos. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Segundo o instituto, o alto índice de tributação não é maior por causa do aumento do consumo nesta época do ano, mas sim porque a bebida alcoólica é considerada um produto supérfluo, um produto que faz mal à saúde.

“Existe um princípio dentro da questão tributária que manda que se tribute menos os produtos mais necessários à população e se tribute mais os maléficos ou produtos de luxo, chamados de supérfluos. Por este fato, a bebida alcoólica é bem mais tributada que outros produtos em geral, mas não por causa do consumo”, explicou o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike,

O campeão de maior carga tributária é a tradicional caipirinha (cachaça com limão), com 76,66%, depois vem o chope, com 62,20%, a cerveja em lata ou garrafa, com 55,60%, o refrigerante em lata, com 46,47%, e, por último, apesar de não ser alcoólica, a água mineral, 37,44%.

João Eloi entende a alta tributação da água mineral, que não pode ser considerada um produto supérfluo, como ato discriminatório do próprio legislador.

“A água mineral não deveria ser tão tributada assim. A explicação pode estar relacionada também ao processo de fabricação do produto, quando entra a questão do IPI, fazendo com que o produto seja altamente tributado”.

Com relação aos demais produtos utilizados nas festas de momo, que têm carga tributária que varia de 36% a 45%, o presidente-executivo do IBPT diz que a política do país não é de promoção da cultura (Carnaval), mas de arrecadação tributária.

“Infelizmente, nós temos uma política que não é voltada para fazer uma tributação de acordo com a capacidade econômica do cidadão, de acordo com as atividades relacionadas à cultura. Nós temos hoje uma política de arrecadação tributária, ou seja, quanto mais o governo arrecadar, melhor”, ressaltou.

Com informações da EBC

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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