Esta semana o PROCON/RN irá fiscalizar supermercados em Natal e no interior do Estado. A Operação de Olho na Gôndola visa conferir o preço dos produtos que estão expostos nas prateleiras/gôndolas e o preço cobrado na hora de passar no caixa.
Segundo o diretor do Procon/RN, Ney Lopes Jr., a oferta e a apresentação de produtos devem assegurar informações corretas, ostensivas e em língua portuguesa. Ainda, é direito do consumidor pagar pelo menor preço quando houver divergências e cobrar o cumprimento das ofertas apresentadas pelo estabelecimento comercial, sob pena de se caracterizar a publicidade enganosa, o que pode gerar multas consideráveis para o estabelecimento.
“Existem práticas abusivas e são comuns em alguns supermercados, lojas de vestuário e nas mais diversas promoções. Esta operação servirá também para alertar os consumidores sobre os seus direitos. É preciso ficar atento na hora de pagar suas compras. O consumidor deve conferir os preços para evitar qualquer prática abusiva e em desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor”, alerta Ney Lopes Jr.
De acordo com Ney Lopes Jr. o consumidor tem direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como, sobre o risco que apresenta.
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